Presidente participa de conselho sobre Dia dos Povos com longo histórico de disputa em torno do Morro dos Cavalos e do marco temporal de demarcação, apesar de decisão contrária do jornal.
Às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente na reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e firmou decreto para demarcação de novas terras indígenas.
É fundamental respeitar e preservar os territórios indígenas como forma de garantir a proteção dos povos tradicionais. A demarcação correta das áreas indígenas reflete o reconhecimento da importância da cultura e da história dos povos nativos.
Homologação de Terras Indígenas e a Decisão Contrária da Justiça
Em cerimônia realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na quinta-feira (18), foram oficializadas as terras indígenas Aldeia Velha, localizada na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. No entanto, era aguardado que o presidente assinasse a homologação de outras quatro áreas indígenas, algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
A Adoção de Medidas Cautelosas por Lula
Durante o evento, o ex-presidente Lula explicou que, embora o plano inicial fosse homologar seis territórios indígenas, optou-se por assinar apenas duas devido a questões complexas presentes nessas áreas. Entre os desafios mencionados por Lula está a presença de não indígenas ocupando os territórios, solicitando mais tempo para resolver a questão de forma pacífica e respeitosa.
Desafios e Cuidados na Demarcação de Terras Indígenas
Lula destacou a importância de abordar com cautela a regularização das áreas indígenas, citando a necessidade de garantir uma transição harmoniosa para as pessoas não indígenas que ocupam esses locais. O ex-presidente também fez menção ao embate em torno da tese do marco temporal para demarcações, vetada por ele e posteriormente derrubada pelo Congresso.
Avanços na Demarcação de Terras Indígenas durante o Governo Lula
Com as duas novas áreas homologadas, o governo Lula chegou a um total de 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Em 2023, já haviam sido demarcados oito territórios, que estavam paralisados desde 2018 devido à postura do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação às demarcações. O esforço atual visando a regularização dessas áreas representa um marco de avanço nessa pauta.
Reabertura do CNPI e Fortalecimento da Luta dos Povos Indígenas
Durante a cerimônia de reinauguração do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância da diversidade e da continuidade da luta histórica em defesa dos territórios nativos. A reativação do CNPI, após a paralisação no governo anterior, representa um passo significativo na valorização e proteção das terras indígenas no Brasil.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo