Soltação ocorre em resposta a Caserna, associação de acusados policiais. Desembargador Sandoval Oliveira, prisão temporária, medidas cautelares: proibição de acesso, suposta vítima. Comandante do Batalhão de Choque implicado.
NO RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Nesta sexta-feira (3), a ordem de soltura foi emitida pelo juiz Pedro da Silva para os 10 manifestantes detidos durante o protesto na Cinelândia. A decisão foi baseada na falta de provas que os ligassem aos distúrbios ocorridos durante a manifestação.
Com o amanhecer da alvorada, a libertação dos ativistas trouxe um novo fôlego para o movimento social. A luta pela justiça social e pela liberdade de expressão ganhou mais força com a soltura dos detidos, mostrando que a voz do povo não pode ser calada.
Soltura e Medidas Alternativas: Desembargador Sandoval Oliveira Revisa Decisão
A decisão tomada substitui a prisão temporária pelas medidas cautelares indicadas: proibição de acesso à unidade militar e proibição de contato entre os acusados, bem como com a suposta vítima. O desembargador Sandoval Oliveira rebateu a justificativa de que a prisão seria crucial para evitar o ‘acesso aos achados do crime’, argumentando que o impedimento de acesso à unidade militar já é suficiente para tal propósito.
Além disso, a determinação destaca que o comandante do Batalhão de Choque, apontado como mandante da tortura, não foi submetido à prisão. Segundo o desembargador, o Ministério Público não solicitou sua prisão temporária, nem apresentou razões que justificassem um tratamento diferenciado. Oliveira defende que o comandante poderia representar uma ameaça maior às investigações do que os demais policiais envolvidos.
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Por questões de hierarquia e acesso funcional e documental, o Comandante seria capaz de oferecer riscos à apuração dos fatos. A liberação dos acusados foi uma resposta a um pedido da associação ‘Caserna’, que representa os policiais envolvidos no caso.
Revisão da Soltura: Retorno à Luz da Alvorada
Os indivíduos liberados incluem Marco Aurélio Teixeira Feitosa, Gabriel Saraiva dos Santos, Daniel Barboza Sinésio, Wagner Santos Silvares, Fábio de Oliveira Flor, Elder de Oliveira Arruda, Eduardo Luiz Ribeiro da Silva, Rafael Pereira Miranda, Bruno Almeida da Silva, Danilo Ferreira Lopes, Rodrigo Assunção Dias, Matheus Barros dos Santos Souza, Diekson Coelho Peres e Reniery Santa Rosa Ulbrich.
Um dos momentos mais sombrios envolveu a tortura de Danilo Martins, 34 anos, que sofreu agressões físicas e verbais durante o curso de formação do patrulhamento tático móvel no dia 22 de abril. Martins, que buscou aprimorar suas habilidades na Polícia Militar, enfrentou um verdadeiro calvário ao ser submetido a oito horas de abusos.
Diante da pressão para desistir do curso, Martins enfrentou ameaças e coerção por parte de seus superiores. Os abusos foram tão intensos que resultaram em sua internação, incluindo dias na UTI. A Polícia Militar do Distrito Federal declarou que está investigando o caso de forma rigorosa e imparcial, assegurando a ampla defesa dos envolvidos e reiterando o compromisso com a conduta exemplar.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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