Representantes dos povos indígenas veem suspensão da lei como crucial para negociações no STF sobre demarcação de terras.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou, hoje (5), que irá analisar a continuidade de sua participação na discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do marco-temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com Kleber Karipuna, líder executivo da organização, a interrupção da legislação que estabeleceu o marco-temporal é crucial para prosseguir com o processo. O STF realizou, nesta segunda-feira, a primeira reunião com o intuito de buscar um acordo sobre o marco-temporal.
A Apib está atenta ao desenrolar das negociações no STF em relação ao marco-temporal e avaliará os próximos passos a serem tomados. A entidade reforça a importância da suspensão da lei que determinou o marco-temporal para garantir a proteção dos direitos indígenas. A reunião realizada hoje foi um marco no processo de conciliação sobre o marco-temporal e novos desdobramentos são aguardados.
Discussão sobre marco-temporal chega a impasse no STF
A audiência envolvendo o marco-temporal teve momentos de tensão e divergências de opinião. Os indígenas expressaram descontentamento com o formato das negociações no STF, destacando a importância da demarcação de terras. O ministro Gilmar Mendes afirmou que a Corte não aceitará uma solução que vá contra a Constituição. Representantes dos povos indígenas, partidos políticos e diversos órgãos do governo participaram do debate.
Posicionamento dos indígenas e a suspensão da lei do marco-temporal
Durante a reunião, os indígenas manifestaram preocupação com a decisão da Corte em relação ao marco-temporal. Para a comunidade Karipuna, a declaração de inconstitucionalidade do marco é um ponto de discordância. A incerteza em relação ao processo de conciliação foi destacada em entrevista à imprensa. Houve críticas ao preconceito institucional percebido pelos povos indígenas.
Continuidade das negociações e próximos passos
A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou que a decisão sobre a continuidade das negociações será tomada após consulta às bases da entidade. Os participantes concordaram em realizar uma nova reunião em 28 de agosto para dar sequência às discussões. O foco da conversa é a lei que estabelece o marco-temporal, limitando a demarcação de territórios indígenas.
Marco-temporal e a questão da constitucionalidade
A tese do marco-temporal defende que os indígenas só teriam direito às terras que estavam ocupando ou disputando até 5 de outubro de 1988. Em 2023, o STF considerou o marco inconstitucional, levando o Congresso a aprovar uma nova legislação sobre o tema. A discussão sobre a validade do marco-temporal continua sendo um ponto central nas negociações e decisões judiciais.
Fonte: @ CNN Brasil
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