Advogado preso: matou vizinho após briga sobre cachorro sem coleira. Flagrante delito: audiência, custódia, prisão preventiva. Inquérito arquivado: legitima defesa, disparo, polícia civil, ministério público, esposa vítima, discussão, arma falsa. Depositou: depoimento, promotor de justiça, medidas cautelares alternativas.
De acordo com informações do @portalg1, o advogado preso por matar o vizinho após uma discussão sobre cachorros em Vitória foi libertado na última sexta-feira (3). Luiz Hormindo França da Costa, de 33 anos, foi detido em flagrante em 20 de abril.
Após o ocorrido, o advogado agora terá que esperar pelo desenrolar do processo judicial e contar com a defesa de seu advogado. A atuação do jurista se torna crucial nesse momento delicado, buscando garantir os direitos e a segurança do réu durante todo o procedimento legal.
Defesa alega legítima defesa em caso de advogado preso após briga por cachorro sem coleira
Segundo a equipe de defesa de Luiz, o delegado encarregado do caso solicitou o arquivamento do inquérito, alegando que o advogado agiu em legítima defesa. Luiz é o indivíduo apontado como responsável por um disparo fatal na cabeça do aposentado Manoel de Oliveira Pepino, de 73 anos, em meio a uma discussão no bairro Mata da Praia.
Após o trágico incidente, o advogado foi detido e submetido a uma audiência de custódia, na qual a prisão foi convertida para preventiva. Registros de câmeras de vigilância capturaram o momento em que os dois vizinhos trocaram tiros, em meio a um conflito desencadeado por uma briga relacionada a um cachorro sem coleira. Nas imagens, é possível ouvir o advogado solicitando a presença da polícia e afirmando ter ‘reagido e matado’ o aposentado.
Uma análise das gravações revela o advogado Luis Hormindo França da Costa segurando seu cachorro enquanto empunhava a arma. Os clarões evidenciam os disparos efetuados durante o confronto. Posteriormente, a Polícia Civil obteve um novo relato da esposa da vítima, Marília Pepino, que descreveu o ocorrido. Segundo seu depoimento, Luiz teria proferido ofensas a Manoel durante um passeio com o cachorro e, após a discussão, Manoel teria retornado armado para confrontá-lo.
A defesa argumenta que Luiz foi provocado e agiu em legítima defesa. O advogado de Luiz, Leonardo Gagno, explicou que o delegado considerou a ação como legítima defesa, resultando no desindiciamento do advogado e no arquivamento do inquérito, viabilizando a sua liberdade. No entanto, a Polícia Civil e o Ministério Público ainda não forneceram detalhes adicionais sobre o desfecho do caso.
Após uma análise mais aprofundada, o magistrado da primeira vara criminal de Vitória optou pela soltura de Luiz mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas. Algumas das condições impostas incluem apresentações mensais ao fórum, a proibição de portar armas de fogo e de frequentar clubes de tiro.
A tragédia desencadeada por uma simples discussão sobre cachorros desencadeou uma série de eventos que culminaram na prisão e posterior libertação do advogado envolvido. A dinâmica do caso, que envolveu acusações, depoimentos e investigações, destaca a complexidade do sistema judiciário e a necessidade de avaliar criteriosamente os fatos antes de tomar decisões cruciais.
Fonte: © Direto News
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