Reportagem no Anuário da Justiça Brasil 2024, versão digital gratuita, impressa à venda, pesquisador da Universidade, livro de grande circulação.
*Matéria divulgada no Anuário da Justiça Brasil 2024, divulgado nesta quarta-feira (22/5). A edição online está disponível gratuitamente, acesse através do site do Anuário da Justiça (clique aqui para conferir). A versão impressa está disponível para compra na Livraria ConJur (clique aqui).
No cenário jurídico nacional, as decisões dos tribunais têm impacto direto na sociedade. Cada decisão reflete a busca pela justiça e equidade. É essencial que as decisões sejam tomadas de forma imparcial e fundamentadas. As decisões judiciais moldam o panorama legal do país e influenciam diretamente o cotidiano das pessoas. Uma decisão bem fundamentada pode estabelecer precedentes importantes para casos futuros.
Decisões na Era Digital: O Futuro da Justiça
A 18ª edição do Anuário da Justiça Brasil destaca a obra do renomado pesquisador da Universidade de Oxford, Richard Susskind. Em seu livro de grande circulação, intitulado ‘Online Courts and The Future of Justice’, Susskind aborda a transição para as cortes de Justiça virtuais. Segundo o autor, a Justiça é um serviço que pode ser prestado em qualquer lugar e a qualquer momento, marcando assim o início de uma transformação inevitável.
O Brasil já evidencia essa mudança, com quase 100% dos processos judiciais sendo eletrônicos. O Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do sistema judicial, alcançou um marco em 2023, com 105 mil decisões proferidas, representando um aumento de 17% em relação ao ano anterior.
O uso do Plenário Virtual foi fundamental para essa produtividade recorde. Dos 18.190 veredictos do Plenário, 18.094 foram emitidos de forma digital, demonstrando a eficiência do sistema. Nas turmas, a virtualização também se destaca, com percentuais semelhantes de decisões digitais.
Apesar da virtualização dos julgamentos, o número de decisões colegiadas aumentou significativamente, mostrando a eficácia desse modelo. No entanto, a realidade do tribunal ainda é predominantemente monocrática, com a maioria das decisões sendo tomadas individualmente.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressalta a importância das decisões colegiadas, mas reconhece a impossibilidade de analisar todos os casos dessa forma. Investir em tecnologia tem sido uma prioridade para o tribunal, visando lidar com o volume crescente de processos.
Em um cenário onde a tecnologia se torna cada vez mais essencial, as decisões judiciais na era digital se tornam não apenas uma realidade, mas também uma necessidade para garantir a eficiência e a celeridade do sistema de Justiça.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo