Ministro promoveu acordo de cooperação em tributação internacional para taxação progressiva de super-ricos. Comunicado final em trilha de finanças.
O secretário da Economia, Carlos Silva, revelou que a rota de economia do G20 alcançou um entendimento para um comunicado final após o encontro de secretários de economia e presidentes de bancos centrais nesta semana em São Paulo. Adicionalmente, existe um pacto de colaboração em tributação global e um documento da liderança brasileira acerca de temas geopolíticos.
No segundo parágrafo, é importante ressaltar a importância do grupo dos 20 na busca por soluções econômicas e financeiras globais. A cooperação entre os países membros do G20 é fundamental para enfrentar os desafios atuais e promover o desenvolvimento sustentável em escala internacional.
G20: Proposta de Tributação Progressiva de Super-Ricos
O ex-prefeito Haddad ressaltou a presença de ‘várias menções explícitas’ sobre a taxação de super-ricos, iniciativa da presidência brasileira no G20. Apesar de certos países se oporem a essa medida, foi possível alcançar um acordo em prol de uma tributação progressiva. Essa abordagem implica em uma contribuição fiscal mais elevada por parte dos mais abastados e menor para os menos favorecidos.
G20: Comunicado Conjunto e Acordo de Cooperação
O comunicado da trilha de finanças do G20 foi divulgado, representando uma grande conquista para a diplomacia brasileira. Dois documentos de consenso serão emitidos: a declaração final e o acordo de cooperação. Além disso, um terceiro texto da presidência brasileira abordará questões geopolíticas.
G20: Declaração Final e Avanços na Cooperação Internacional
O comunicado do G20 é considerado uma vitória tanto para o Brasil quanto para a comunidade internacional, conforme destacado por Haddad. A declaração final, composta por 35 parágrafos, enfatiza o combate à pobreza e desigualdade, incluindo diversas referências à taxação de super-ricos. Esse avanço é significativo e superou as expectativas iniciais.
G20: Compromisso Futuro e Debates sobre Tributação
Haddad mencionou que o Brasil buscará um compromisso da próxima presidência do G20, que será assumida pela África do Sul, em relação ao estudo da taxação de ultraricos. Quanto ao impacto das eleições nos EUA, ele ressaltou que a direção da proposta não será alterada, independentemente do resultado.
G20: Desafios e Próximos Passos na Tributação de Ultra Ricos
O Brasil está adotando medidas para impulsionar a proposta de tributação de ultra ricos, incluindo reuniões com organizações internacionais e especialistas renomados. Haddad enfatizou a complexidade dessa mudança de paradigma e a necessidade de mobilização social em torno desse tema.
G20: Proposta da OCDE e Imposto Mínimo Global
Haddad mencionou o acordo da OCDE sobre o Imposto Mínimo Global, que envolve a tributação dos lucros das multinacionais e estabelece uma taxa mínima global para essas empresas. A proposta brasileira de taxar os ultraricos seria equivalente a um terceiro pilar nesse contexto.
G20: Desafios Atuais e Perspectivas Futuras na Tributação Internacional
O ministro brasileiro destacou que o Pilar 1 da OCDE, relacionado à taxação de multinacionais, enfrenta obstáculos devido a um país específico. O Brasil está considerando adotar uma legislação nacional nesse sentido, caso não haja avanços significativos. Quanto à taxação dos ultra ricos, Haddad enfatizou a urgência de ações individuais por parte dos países.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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