Texto aprovado pela Câmara aguarda sanção do presidente Lula para a carga horária total da formação técnica profissional, de transição.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reformula o Ensino Médio.
O Ensino Médio é uma etapa fundamental na formação educacional dos jovens, preparando-os para o mercado de trabalho e para o ingresso no ensino superior. A reestruturação do Ensino Médio visa melhorar a qualidade do segundo grau e adequá-lo às demandas atuais da sociedade, promovendo uma educação mais dinâmica e alinhada com as necessidades dos estudantes. Essa iniciativa representa um avanço significativo no campo do ensino, proporcionando oportunidades de aprendizado mais diversificadas e eficazes.
Novas Mudanças no Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) está aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implementar as mudanças de forma prática no ensino médio. Segundo o relator Mendonça Filho (União-PE), as novas regras devem entrar em vigor a partir de 2025, com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio nesse período de transição.
Alterações na Carga Horária Total
Uma das principais mudanças práticas na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos do ensino médio. Atualmente, a lei divide a jornada total de estudo em 1.800 horas para formação geral básica e 1.200 horas para itinerários formativos escolhidos pelos alunos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A carga total é de 3 mil horas, a serem cumpridas ao longo dos três anos do ensino médio, com 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.
Divisão da Carga Horária
Com a nova lei aprovada pelo Congresso, a divisão da carga horária ficará da seguinte forma: 2.400 horas para formação geral básica e 600 horas para itinerários formativos, abrangendo linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas. Essas mudanças são válidas para os estudantes que não optarem pelo ensino técnico.
Ensino Técnico e Formação Profissional
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida em 1.800 horas para formação geral básica, 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante. A oferta do ensino técnico poderá ser feita em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional.
Idioma Espanhol e Ensino Noturno
Apesar das tentativas de alteração, o espanhol permanece como disciplina não obrigatória no ensino médio. Para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser oferecido em línguas maternas. Além disso, o ensino noturno também é uma opção para os estudantes que buscam flexibilidade em sua jornada educacional.
Fonte: © CNN Brasil
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