Projeto de lei quer banir TikTok no Brasil, a menos que ByteDance o venda, para proteção da Primeira Emenda e documentos judiciais.
O TikTok está se defendendo de um possível banimento nos Estados Unidos com um novo argumento: o aplicativo de compartilhamento de vídeos deve ser considerado um meio de comunicação de propriedade estrangeira.
Além disso, o TikTok tem se destacado como um dos aplicativos mais populares entre os jovens, com milhões de usuários ativos diariamente. A interatividade e a diversidade de conteúdo disponível no aplicativo são alguns dos motivos que contribuem para o seu sucesso.
TikTok: Argumentos Judiciais e Proteção da Primeira Emenda
O TikTok, popular aplicativo de vídeos curtos, está no centro de uma batalha legal nos Estados Unidos. A empresa argumentou que um projeto de lei recente, que visa banir o TikTok a menos que seja vendido pela ByteDance, sua empresa mãe chinesa, viola as proteções constitucionais de liberdade de expressão. No entanto, o Departamento de Justiça dos EUA contesta, alegando que o TikTok, por ser de propriedade estrangeira, não se enquadra na proteção da Primeira Emenda.
Confronto Legal: TikTok vs. Departamento de Justiça
Em documentos judiciais divulgados recentemente, o TikTok rebate essas alegações, comparando-se a veículos de mídia respeitados como Politico, Fortune e Business Insider. Os advogados da empresa argumentam que a propriedade estrangeira não deve afetar a proteção da liberdade de expressão, destacando a importância da diversidade de vozes na mídia.
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Disputa Judicial e Implicações para o TikTok
Os argumentos orais neste caso estão agendados para serem apresentados em 16 de setembro perante um tribunal federal de apelações em Washington, D.C. A Meta Platforms, empresa mãe do Facebook e Instagram, é vista como a principal beneficiária de uma possível proibição do TikTok. O Instagram Reels, concorrente do TikTok, busca atrair usuários em caso de banimento.
Relações Complexas: TikTok e Grandes Empresas de Tecnologia
Cerca de 60% dos usuários do TikTok consideram o Facebook e Instagram como alternativas em caso de proibição, revela uma pesquisa da Wedbush. O TikTok mantém relações comerciais com diversas empresas, incluindo a Oracle e a Amazon. O aplicativo lançou uma plataforma de comércio eletrônico nos EUA e fechou parcerias estratégicas para facilitar compras dentro do app.
Impacto Social e Econômico do TikTok
Enquanto o TikTok enfrenta desafios legais nos EUA, seus usuários continuam a criar e compartilhar conteúdo. Jovens na plataforma promovem um estilo de vida mais consciente, convidando à redução do consumo. Além disso, o presidente venezuelano, Maduro, criticou o TikTok, chamando-o de ‘imoral’ e acusando a rede social de fomentar a instabilidade política em seu país.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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