STF determina: Empresas de energia devem restituir ICMS aos clientes, decide maioria – Migalhas.
Na sessão plenária virtual, houve destaque quanto à base de cálculo dos valores cobrados pelos consumidores. Nesta quarta-feira, 4, em ...
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Ator de 'Friends' usava cetamina para depressão, mas a data de sua morte não se alinhava aos registros médicos dos ...
© 2024: Decisão do ministro em sessão virtual com apoio da maioria no julgamento virtual. A 1ª Turma do Supremo ...
Ministro Celso de Mello defende exclusão do ISS, Toffoli sustenta inclusão em sessão virtual do plenário. O STF está em ...
Mercado aguarda ansioso balanço da Nvidia após fechamento das bolsas de Nova York nesta quarta-feira, ponto alto do trimestre. O ...
Após o pregão de segunda-feira, o dólar caiu 0,34%, a R$ 5,495, atingindo mínima de R$ 5,472 e máxima de ...
Tributaristas defendem que o Supremo, no julgamento do dia 28, siga a tese do século e reduza a carga fiscal ...
O Tribunal não endossa o comportamento do magistrado em que vai apurar o episódio de discurso feminista. 'Deixo claro que ...
S&P 500 e Nasdaq batem recordes em sessão reduzida nos EUA, com índices em níveis históricos. Em um dia de ...
Luiz Alberto de Vargas pediu desculpas por não autorizar sustentação oral na sessão virtual realizada, alegando falta de tempo para ...
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