STF decide sobre a validade da revista íntima vexatória em presídios.
STF forma maioria para proibir revistas íntimas vexatórias em portais de segurança com scanners, esteiras e detectores de metais. O ...
STF forma maioria para proibir revistas íntimas vexatórias em portais de segurança com scanners, esteiras e detectores de metais. O ...
Ministros podem registrar votos até 6/9 no plenário virtual, evitando disseminação de postagens envolvendo votos falsos. Nesta sexta-feira, 30, a ...
Os 11 votos no plenário do STF referendam a liminar concedida por Flávio Dino emendas impositivas para transferência dos recursos. ...
O plenário virtual analisou a ação da OAB contra trechos da lei 5.478/68 sobre a presença facultativa de advogado na ...
A maioria de 6 votos já se consolidou no plenário virtual, com emendas impositivas e requisitos de transparência em meio ...
No plenário virtual, cinco ministros votaram pela manutenção da decisão, com emendas impositivas para atendimento de requisitos de transparência em ...
Plenário decide sobre recusa de transfusão por motivos religiosos e custeio de tratamento alternativo na saúde pública, com sustentações orais ...
Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento no plenário virtual por disparidade nos critérios laborais. Via @portalmigalhas ...
STF decidiu por unanimidade sobre leis estaduais de SC e PE que tratam de ações diretas, inconstitucionalidade e procedimentos investigativos. ...
O plenário virtual manteve a condenação do réu por estupro de vulnerável, seguindo a proteção integral à criança. A 1ª ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Diario de Notícia