STF suspende julgamento sobre acesso a celulares apreendidos no local do crime.
Ministros votam contra acesso aos dados do celular sem decisão judicial prévia, defendendo proteção constitucional dos direitos fundamentais. O Supremo ...
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Autoridade monitora impacto da febre por apostas nas empresas, pede autorização para atuar conforme regras de custo de depósito compulsório. ...
A jovem obteve autorização judicial sem complicações após requerimento e confirmação do pedido, com formulários legais publicados. Shiloh, a filha ...
A CCJ aprovou autorização para funcionamento de casinos, legaliza o jogo e permite apostas. Votação no Plenário. Via @senadofederal | ...
Empresas de apostas sem autorização legal ficarão em situação ilegal a partir de 1º de janeiro. Regularize-se com documentação legal ...
Farmacêutica justifica decisão por estratégia comercial: Oxford University parceria, autorização para venda, introdução no mercado, países solicitam, excesso de vacinas ...
Para vítima, boletim de ocorrência é suficiente para autorizar representação no processamento de crime de 13.964/19, dispensando formalidades, com sua ...
Artista fecha shows do festival com música eletrônica e máscara misteriosa, misturando cultura pop e tradição do entretenimento. A primeira...
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