O colegiado enfatizou a gravidade das provas, destacando que o histórico de ameaças justificaria a remessa ao Tribunal do Júri, mesmo sem evidências contundentes, e considerou os depoimentos e objetivos políticos.
A decisão da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a pronúncia e encaminhar o caso de homicídio para o Tribunal do Júri é um claro indicativo da complexidade das investigações envolvidas. O contexto da disputa política em Campos Salles/CE é um fator que vem sendo destacado como um dos principais motivos para a investigação, demonstrando que a justiça tenta desvendar as verdadeiras causas por trás de um crime tão grave.
O colegiado do STJ destacou a importância da análise cuidadosa das provas apresentadas. Eles consideraram que as indícios suficientes foram coletados para que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri. Além disso, em casos de assassinato, como o que ocorreu no estado do Ceará, dolo e intenção são elementos fundamentais para a análise da investigação, pois estes são os elementos que caracterizam o crime como homicídio doloso. A decisão do STJ de manter a pronúncia e encaminhar o caso ao Tribunal do Júri é um passo crucial na busca pela justiça para as vítimas e suas famílias.
Homicídio e Assassinato: Um Caso de Disputas Políticas e Crime Doloso
A irmã da vítima, em seu depoimento, revelou que a vítima mantinha uma rixa antiga com o acusado, desencadeada por uma disputa política intensa. Apesar das ameaças públicas e da exposição de uma arma, a vítima escolheu permanecer na cidade de origem. Segundo a irmã, o crime foi surpreendente, com a vítima atingida na nuca, e o acusado ficou foragido por 28 dias, somente retornando à cidade após o ocorrido.
A depoente também confirmou que foi ameaçada pela mãe do acusado, reforçando a ideia de que a disputa política gerou lesões, com a vítima registrando uma queixa. A defesa, em recurso, argumentou que as provas eram frágeis, baseadas em depoimentos de ‘ouvir dizer’, e questionou a decisão. No entanto, o relator, ministro Rogerio Schietti, considerou que os elementos apresentados, embora sem provas diretas contundentes, justificavam a pronúncia.
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O ministro ressaltou que um dos depoimentos trouxe relatos objetivos sobre o histórico de ameaças e conflitos políticos, reforçando a acusação. Além disso, ele destacou que o princípio ‘in dubio pro societate’ deve ser aplicado, permitindo que o caso seja apreciado pelo Tribunal do Júri. Schietti enfatizou que a análise definitiva das provas cabe ao Júri, onde o Ministério Público terá a responsabilidade de apresentar evidências mais robustas para buscar uma condenação além de qualquer dúvida razoável. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator, permitindo que o caso seja levado ao Tribunal do Júri para uma análise mais aprofundada.
Crime Doloso e Assassinato: Conflitos Políticos e Arma
A irmã da vítima relatou que a vítima e o acusado mantinham uma disputa política intensa, que culminou em ameaças públicas e exposição de uma arma. A vítima, apesar disso, escolheu permanecer na cidade de origem, demonstrando uma disposição para seguir em frente. No entanto, a situação se voltou contra a vítima quando o crime foi cometido de surpresa, com a vítima atingida na nuca.
O acusado ficou foragido por 28 dias, somente retornando à cidade após o ocorrido. A depoente também confirmou que foi ameaçada pela mãe do acusado, reforçando a ideia de que a disputa política gerou lesões, com a vítima registrando uma queixa. A defesa, em recurso, argumentou que as provas eram frágeis, baseadas em depoimentos de ‘ouvir dizer’, e questionou a decisão. No entanto, o relator, ministro Rogerio Schietti, considerou que os elementos apresentados, embora sem provas diretas contundentes, justificavam a pronúncia.
O ministro ressaltou que um dos depoimentos trouxe relatos objetivos sobre o histórico de ameaças e conflitos políticos, reforçando a acusação. Além disso, ele destacou que o princípio ‘in dubio pro societate’ deve ser aplicado, permitindo que o caso seja apreciado pelo Tribunal do Júri. Schietti enfatizou que a análise definitiva das provas cabe ao Júri, onde o Ministério Público terá a responsabilidade de apresentar evidências mais robustas para buscar uma condenação além de qualquer dúvida razoável. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator, permitindo que o caso seja levado ao Tribunal do Júri para uma análise mais aprofundada.
Homicídio e Assassinato: Depoimentos e Conflitos Políticos
A irmã da vítima relatou que a vítima e o acusado mantinham uma disputa política intensa, que culminou em ameaças públicas e exposição de uma arma. A vítima, apesar disso, escolheu permanecer na cidade de origem, demonstrando uma disposição para seguir em frente. No entanto, a situação se voltou contra a vítima quando o crime foi cometido de surpresa, com a vítima atingida na nuca.
O acusado ficou foragido por 28 dias, somente retornando à cidade após o ocorrido. A depoente também confirmou que foi ameaçada pela mãe do acusado, reforçando a ideia de que a disputa política gerou lesões, com a vítima registrando uma queixa. A defesa, em recurso, argumentou que as provas eram frágeis, baseadas em depoimentos de ‘ouvir dizer’, e questionou a decisão. No entanto, o relator, ministro Rogerio Schietti, considerou que os elementos apresentados, embora sem provas diretas contundentes, justificavam a pronúncia.
O ministro ressaltou que um dos depoimentos trouxe relatos objetivos sobre o histórico de ameaças e conflitos políticos, reforçando a acusação. Além disso, ele destacou que o princípio ‘in dubio pro societate’ deve ser aplicado, permitindo que o caso seja apreciado pelo Tribunal do Júri. Schietti enfatizou que a análise definitiva das provas cabe ao Júri, onde o Ministério Público terá a responsabilidade de apresentar evidências mais robustas para buscar uma condenação além de qualquer dúvida razoável. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator, permitindo que o caso seja levado ao Tribunal do Júri para uma análise mais aprofundada.
Homicídio e Assassinato: Um Caso de Conflitos Políticos e Arma
A irmã da vítima relatou que a vítima e o acusado mantinham uma disputa política intensa, que culminou em ameaças públicas e exposição de uma arma. A vítima, apesar disso, escolheu permanecer na cidade de origem, demonstrando uma disposição para seguir em frente. No entanto, a situação se voltou contra a vítima quando o crime foi cometido de surpresa, com a vítima atingida na nuca.
O acusado ficou foragido por 28 dias, somente retornando à cidade após o ocorrido. A depoente também confirmou que foi ameaçada pela mãe do acusado, reforçando a ideia de que a disputa política gerou lesões, com a vítima registrando uma queixa. A defesa, em recurso, argumentou que as provas eram frágeis, baseadas em depoimentos de ‘ouvir dizer’, e questionou a decisão. No entanto, o relator, ministro Rogerio Schietti, considerou que os elementos apresentados, embora sem provas diretas contundentes, justificavam a pronúncia.
O ministro ressaltou que um dos depoimentos trouxe relatos objetivos sobre o histórico de ameaças e conflitos políticos, reforçando a acusação. Além disso, ele destacou que o princípio ‘in dubio pro societate’ deve ser aplicado, permitindo que o caso seja apreciado pelo Tribunal do Júri. Schietti enfatizou que a análise definitiva das provas cabe ao Júri, onde o Ministério Público terá a responsabilidade de apresentar evidências mais robustas para buscar uma condenação além de qualquer dúvida razoável. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator, permitindo que o caso seja levado ao Tribunal do Júri para uma análise mais aprofundada.
Fonte: © Migalhas
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