Crime modernizou-se com redes sociais, gerando ameaças e difamações. Relatório jornal medidas contra assédio, penas por perseguição, denúncias de perseguições, tipificação do crime, medidas cautelares.
Em 1997, um artigo do jornal O Globo destacou a necessidade de uma legislação que coibisse a perseguição no Brasil. Segundo a matéria, os perseguidores não enfrentavam punições e as ações contra o assédio eram insuficientes.
No entanto, ao longo dos anos, a conscientização sobre o stalking cresceu e medidas mais eficazes foram implementadas. Atualmente, a sociedade está mais atenta e engajada na luta contra a perseguição, buscando garantir a segurança e a integridade de todos. Ainda assim, é fundamental que as autoridades continuem a combater o stalking de forma incisiva.
Perseguição e suas consequências no Brasil
Em 1997, o renomado jornal Folha de S.Paulo divulgou a falta de proteção às vítimas de perseguição no Brasil. O advogado criminalista e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, lamentou a brandura das penas e a morosidade da Justiça em casos de perseguição.
Márcio Thomaz Bastos alertou para a impunidade daqueles que assediam e perseguem, destacando a ineficácia das medidas existentes na época. A criminalização do stalking só veio em 2021, com uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Desde então, as denúncias de perseguições têm aumentado consideravelmente, impulsionadas pelo uso das redes sociais e pelos avanços tecnológicos. A nova lei prevê penas mais severas, de seis meses a dois anos de prisão, com acréscimo em caso de vítimas vulneráveis.
Antes da tipificação do crime, o stalking era tratado de forma branda, muitas vezes enquadrado como perturbação da tranquilidade ou ameaça, com penas pouco significativas. O advogado Hiago Cordioli destaca que agora o perseguidor pode sofrer medidas cautelares, como a proibição de contato com a vítima.
Além disso, a condenação cível do perseguidor é uma possibilidade, visando reparar os danos causados às vítimas, sejam materiais ou morais. Hiago Cordioli ressalta a importância de responsabilizar os perseguidores pelos danos que causam, seja físicos ou emocionais.
A advogada Gisele Truzzi compartilhou sua experiência como vítima de stalking, destacando a evolução do assédio para as redes sociais. Ela enfrentou difamação e perseguição virtual, sofrendo ameaças que afetaram profundamente sua saúde mental.
O perseguidor de Gisele agia de forma intermitente, desaparecendo por períodos antes de retornar com novos ataques, gerando um ciclo de medo e ansiedade na vítima. A falta de uma lei específica contra o stalking a levou a mover diversas ações judiciais para proteger-se e buscar justiça.
A história de Gisele Truzzi evidencia a importância de medidas eficazes contra o assédio e a perseguição, tanto no ambiente físico quanto virtual. A lei do stalking representa um avanço na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores, mas ainda há desafios a superar nesse cenário complexo.
Fonte: © Migalhas
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