“Anticipação: adelanta 15 dias em Assistência Financeira Complementar (AFC) para Parcelas de Enfermagem, habitualmente realizado em InvestSUS, incluindo Repasse Nacional da AFC e Piso.”
O estado de São Paulo e 622 cidades serão beneficiados com a antecipação de R$ 25 milhões para investimento na área da Saúde. Essa medida visa fortalecer o atendimento aos cidadãos e garantir a valorização dos profissionais da área. A liberação dos recursos está prevista na Portaria nº 4.205/2024, divulgada pelo Ministério da Saúde em edição especial do Diário Oficial da União de hoje.
O Governo federal anunciou um repasse de R$ 40 milhões para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), visando melhorar a infraestrutura dos hospitais e unidades de atendimento em todo o país. Essa iniciativa é fundamental para garantir um serviço de qualidade à população e fortalecer o sistema de Saúde pública. A medida está alinhada com as diretrizes do Ministério da Saúde para promover o bem-estar e a segurança dos brasileiros.
Saúde: Antecipação de Recursos pelo Governo Federal
De acordo com informações do Ministério da Saúde, a antecipação dos recursos representa um adiantamento de aproximadamente 15 dias em relação ao previsto. O empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) estão programados para acontecer até sexta-feira (17). Os valores já estavam previstos em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), criada para garantir que estados, municípios e o Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.
Saúde: InvestSUS e Repasses Mensais
Os municípios gaúchos que não foram contemplados na portaria terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio. Isso permitirá que sejam incluídos no repasse, que é habitualmente realizado até o último dia útil do mês de referência. Essa possibilidade se estende a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente, conforme destacado pelo Ministério da Saúde. A medida beneficiará inicialmente 418 cidades gaúchas, dentro de um universo de 497 municípios do Rio Grande do Sul, sendo que 79 ainda não solicitaram a assistência.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo