Alesp aprovou um 5,8% aumento no salário mínimo paulista, pendente governadoral assinatura e afeta: Alesp, Salário-mínimo, Trabalhadores paulistas, Acordo coletivo, Cuidadores idosos.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o aumento de 4,5% para o salário mínimo regional, que é válido para diversas categorias profissionais. O novo valor do salário mínimo é de R$ 1.450, porém ainda aguarda a assinatura do governador Tarcísio de Freitas para se tornar oficial.
O piso salarial é um direito garantido por lei, que estabelece o valor mínimo que um trabalhador deve receber por mês. No caso do estado de São Paulo, o salário mínimo é essencial para garantir condições dignas de vida para a população, sendo um importante indicador econômico. A valorização do salário mínimo é fundamental para promover a justiça social e reduzir as desigualdades no mercado de trabalho.
Reajuste do Salário Mínimo Estadual em São Paulo
Se o reajuste proposto for aprovado pelo governador, o salário mínimo estadual de São Paulo terá um aumento de 16% em relação ao salário mínimo nacional, que atualmente é de R$ 1.412. É importante entender para quem se aplicará o piso salarial do estado. O projeto de lei que determina o valor do salário mínimo em São Paulo estipula os pisos salariais somente para os trabalhadores que não possuem um salário mínimo estabelecido por lei federal, convenção coletiva ou acordo de trabalho. Portanto, é fundamental verificar qual é o critério da categoria para saber se o novo salário mínimo paulista será utilizado como base para o seu salário.
Em 2023, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram a inclusão dos cuidadores de idosos no grupo de categorias que têm direito a receber o salário mínimo estadual. Além disso, unificaram as 70 classes de trabalhadores, garantindo que todas tenham direito ao mesmo valor. Essa medida visa garantir uma maior equidade salarial entre os diferentes setores de trabalho e fortalecer a proteção dos trabalhadores no estado de São Paulo. É um passo importante rumo à valorização do trabalho e à melhoria das condições de vida dos profissionais em diversas áreas.
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Fonte: @ Valor Invest Globo
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