Regulador de telecomunicações acusa empresa de violação da legislação russa por hospedar conteúdos ilegais no setor digital de serviços de mensagens.
A Rússia, conhecida por suas medidas rigorosas de controle de mídia, anunciou na terça-feira (8) que proibiu o acesso à plataforma de mensagens Discord em seu território. A medida foi tomada devido à falta de cooperação da empresa em cumprir as leis locais. Segundo o regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, a plataforma não atendeu aos requisitos necessários para evitar o uso do serviço com fins terroristas e extremistas.
A decisão da Rússia, que já foi uma das repúblicas da extinta União Soviética, reflete a política de controle de mídia adotada pelo governo da Federação Russa, liderada por Moscou. A medida é mais um exemplo da tendência de restringir a liberdade de expressão na Rússia. A proibição do Discord é apenas uma das várias medidas tomadas pelo governo russo para controlar o fluxo de informações no país. A Rússia tem sido criticada por suas políticas de controle de mídia e censura, que muitos consideram uma ameaça à liberdade de expressão e à democracia.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, especialmente nos últimos anos. A União Soviética, predecessor da Federação Russa, sempre teve um controle rigoroso sobre a informação, e essa tendência continua até hoje. A Rússia tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos que considera ‘ilegais’, impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Isso é um claro exemplo da violação dos requisitos de legislação russa.
Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação em tempo real, foi multado em seis milhões de rublos (cerca de 344 mil reais) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa ‘ignorou a decisão’ do tribunal, lamentou Roskomnadzor, o regulador de comunicações da Rússia. Essa ação é um exemplo da determinação da Rússia em controlar o setor digital e impor sua legislação.
A Rússia e a Censura no Setor Digital
Em 1º de outubro, houve uma nova ordem para que o Discord removesse quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não o fez. Além disso, o serviço é acusado de ser ‘utilizado ativamente por criminosos’. Essa alegação é um exemplo da preocupação da Rússia com a segurança nacional e a necessidade de controlar o setor digital.
Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin reforçou consideravelmente seu controle sobre o setor digital, proibindo vários sites e redes sociais ocidentais onde seus críticos podiam se expressar livremente, como Facebook, Instagram e X. No entanto, ainda é possível acessar essas ferramentas na Rússia usando uma VPN. Isso é um exemplo da determinação da Rússia em controlar a informação e impor sua legislação.
A Rússia e a Regulação de Serviços de Comunicação
O Discord, empresa americana criada em 2015, oferece uma plataforma gratuita para troca de texto, áudio e vídeo. Segundo seu site oficial, tem 150 milhões de usuários ativos mensais. A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação de serviços de comunicação, especialmente nos últimos anos. A União Soviética, predecessor da Federação Russa, sempre teve um controle rigoroso sobre a informação, e essa tendência continua até hoje.
A Rússia tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos que considera ‘ilegais’, impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Isso é um claro exemplo da violação dos requisitos de legislação russa. A Rússia também tem sido acusada de usar a censura para controlar a informação e impor sua legislação.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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