Casa para mulher brasileira em São Cristóvão (Zona Norte, Rio de Janeiro) construída, recursos federais R$16M, serviços especializados, acolhimento único, Decreto 11.430/2023, vagas, contratos terceirizados, obstruídos. Questão violência contra mulheres, obras paradas.
O Rio de Janeiro terá em breve sua primeira Casa da Mulher Brasileira. A secretária das Mulheres, Ana Silva, a secretária da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Maria Santos, e o prefeito João Oliveira assinaram hoje a doação do terreno municipal para a construção desse importante espaço.
Essa iniciativa visa atender às necessidades das mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade. A Casa da Mulher Brasileira oferecerá diversos serviços, como apoio psicológico, orientação jurídica e acolhimento, promovendo assim a autonomia e a segurança das mulheres brasileiras em todo o país.
Casa da Mulher Brasileira: Um Espaço de Acolhimento e Proteção
A construção da Casa da Mulher Brasileira, localizada em São Cristóvão, na zona norte da capital fluminense, representa um avanço significativo na garantia de acesso aos serviços especializados para as mulheres brasileiras em situação de violência. Com um investimento de R$ 16 milhões de recursos federais, o espaço tem como objetivo centralizar diferentes tipos de atendimento em um só lugar.
A ministra Cida Gonçalves ressaltou a importância da Casa da Mulher Brasileira, que abrigará a delegacia especializada de atendimento, o juizado, a promotoria, a defensoria, o abrigamento provisório, a Patrulha Maria da Penha e o serviço psicossocial. Com aproximadamente oito a nove serviços disponíveis, a casa oferece um acolhimento completo e eficiente para as mulheres que buscam ajuda.
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Durante o evento de inauguração, a ministra enfatizou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em retomar as obras paradas, incluindo aquelas relacionadas à questão do atendimento às mulheres em situação de violência. Ela destacou a urgência de combater o ódio e a intolerância que resultam em feminicídios, defendendo que as mulheres devem ser prioridade nas políticas públicas.
Além disso, foi assinado um acordo de cooperação para a implementação do Decreto 11.430/2023, que reserva vagas para mulheres vítimas de violência em contratações públicas. O acordo prevê a destinação de 8% das vagas para essas mulheres nos contratos terceirizados em órgãos, autarquias e fundações do governo federal sediados no estado do Rio, visando promover a inclusão e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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