Estabelecimento serve refeição imprópria, potencialmente danosa e prejudicativa à saúde. Consumir sua especialidade pode ser risco, verificar comprovação de tratamento antes de usar objeto muito duro, pode ser canal de doença.
Em um restaurante que fornece comida imprópria para consumo, e potencialmente prejudicial à saúde, ocorre uma falha na prestação do serviço. Se um restaurante não zelar pela qualidade e segurança dos alimentos oferecidos aos clientes, estará violando normas sanitárias e colocando a saúde do público em risco.
É fundamental que todo estabelecimento de comida siga rigorosos padrões de higiene e qualidade, a fim de garantir a saúde dos consumidores. Um restaurante que negligencia esses aspectos pode enfrentar sérias consequências legais e danos à sua reputação. Portanto, a atenção aos procedimentos corretos de manipulação e armazenamento dos alimentos é essencial para a operação de qualquer restaurante.
Restaurante condenado a pagar indenização por refeição prejudicativa à saúde
Com base no entendimento da juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro, um restaurante foi condenado a indenizar uma mulher em R$ 17 mil. O caso ocorreu quando a cliente quebrou dois dentes ao morder uma pedra que estava em seu prato. A consumidora já havia passado por um tratamento de canal em 2018, e durante uma refeição no estabelecimento, localizado no Centro do Rio, deparou-se com a situação improvável que resultou em danos à sua saúde bucal.
A argumentação do restaurante de que não havia provas da presença da pedra no prato da cliente foi contestada pela juíza. Ela ressaltou o fato de que o restaurante, apesar da defesa, acionou o seguro e efetuou um pagamento à mulher. Para a juíza Fernanda Amaral, essa ação contradiz a posição inicial do restaurante, evidenciando a existência do dano.
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No processo, houve comprovação de que a consumidora de fato havia feito tratamento de canal e quebrado dois dentes enquanto mordia um objeto muito duro, conforme sua alegação. A perícia confirmou os danos causados, reforçando a responsabilidade do restaurante na situação. A juíza também considerou comprovados os danos morais, devido à disponibilização de um alimento potencialmente danoso à saúde da cliente.
Diante disso, a decisão determinou que o restaurante arque com o valor de R$ 6 mil para cobrir os implantes dentários necessários, além de pagar R$ 1 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. Os advogados Felipe Braga e Flávio Biolchini atuaram em defesa da mulher neste processo que evidencia a importância de garantir a qualidade dos alimentos servidos nos restaurantes.
Importância da qualidade alimentar no restaurante
A importância da qualidade dos alimentos servidos nos estabelecimentos de comida é fundamental para garantir a segurança e a satisfação dos clientes. A situação em que uma consumidora quebrou dois dentes ao morder uma pedra em seu prato ressalta a necessidade de cuidados na preparação e servimento das refeições.
A refeição inadequada, que pode conter objetos estranhos como pedras, representa um risco potencialmente danoso à saúde dos consumidores. Neste caso específico, a consumidora sofreu danos físicos e morais em decorrência de uma especialidade imprópria oferecida pelo restaurante.
É fundamental que os estabelecimentos que atuam no ramo da alimentação estejam atentos à qualidade dos produtos fornecidos, garantindo que não haja itens prejudicativos à saúde dos consumidores em seus pratos. A refeição deve ser uma experiência prazerosa e segura, livre de qualquer objeto estranho que possa causar danos às pessoas que a consomem. A comprovação dos danos sofridos pela cliente neste caso ressalta a importância de se adotar práticas que assegurem a integridade e a segurança dos alimentos oferecidos.
Fonte: © Direto News
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