No último ano, ocorreram 188 denúncias de investidores, principalmente relacionadas a manipulação de mercado e insider trading no mercado de capitais brasileiro.
Durante o ano de 2023, o Mecanismo de Ressarcimento de Perdas (MRP) da BSM, responsável pela autorregulação do mercado de capitais no Brasil, efetuou 73 ressarcimentos que totalizaram R$ 1,249 milhão, de acordo com informações fornecidas no relatório anual da instituição. Esses dados apresentam uma variação em relação aos números publicados anteriormente pela BSM no início deste ano, pois abrangem também os pagamentos de situações em disputa com a CVM, mesmo anteriores a 2023.
A Restituição de desfalques e a Recomposição de danos são medidas fundamentais quando se busca equilíbrio e justiça financeira nos casos de conflito. É essencial que os mecanismos de Ressarcimento de Perdas sejam eficazes e transparentes para garantir a confiança no mercado de capitais.
Ressarcimento de Perdas: Mecanismo de Ressarcimento na Bolsa
Na última atualização do MRP, observou-se uma redução significativa no número de casos em estoque, alcançando o menor índice da história recente, com apenas 67 casos pendentes, de acordo com dados da BSM. No período anterior, o mecanismo registrou 334 solicitações e finalizou 469 processos, evidenciando uma alta demanda por ressarcimento de perdas.
Dentre as solicitações recebidas, 28,2% envolveram falhas em plataformas, 25,4% referiram-se a problemas com ordens, 23,9% relacionaram-se à liquidação compulsória, 0,6% à liquidação extrajudicial e 21,9% abordaram outras questões. Esses dados revelam a importância do Mecanismo de Ressarcimento em lidar com diferentes situações que impactam investidores e participantes do mercado de capitais brasileiro.
André Demarco, diretor de autorregulação da BSM, ressalta o compromisso da entidade em acompanhar de perto as transformações do mercado, agindo com agilidade para garantir a segurança e eficiência nas operações. Esse monitoramento constante resultou em diversificadas melhorias e inovações ao longo do ano, tanto internamente quanto na interação com os agentes do mercado.
O processo de enforcement, voltado à melhoria dos padrões de conduta dos supervisionados, à prevenção de irregularidades e à promoção de controles internos adequados, gerou o envio de 159 cartas de alerta, 39 recomendações e a abertura de 17 Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Desses, 12 foram conduzidos sob rito sumário, principalmente relacionados ao descumprimento das obrigações das pessoas vinculadas aos participantes.
É importante destacar que, ao longo do ano anterior, 14 PADs foram concluídos, sendo 13 julgados e um encerrado por meio de acordo. As sanções em caso de condenação podem incluir advertência, multa, suspensão de até 90 dias úteis e inabilitação temporária por até 20 anos, mostrando a seriedade das medidas adotadas pela BSM.
Além disso, a entidade recebeu 188 denúncias, com destaque para casos de manipulação de mercado (49), insider trading (46) e conduta irregular de profissionais do mercado (22). Esses números evidenciam a importância do combate a práticas inadequadas e a garantia de um ambiente transparente e saudável para todos os envolvidos no mercado de capitais. A transparência e a responsabilidade são fundamentais para promover a confiança dos investidores e assegurar a integridade das operações financeiras.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo