Iniciativa busca harmonia em monitoramento e avaliação no MEC: REMA, Sgie, Ebserh, Capes, Inep, GM, SE, SEB, Setec, Sesu, Seres, Sase e Aeci.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta última segunda-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 387/2024, que cria a REMA – Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação.
A REMA, estabelecida pelo MEC, tem como objetivo fortalecer a rede educacional do país, promovendo um eficaz monitoramento e avaliação das instituições de ensino. A iniciativa da REMA visa aprimorar a qualidade da educação, garantindo um acompanhamento mais eficiente das políticas educacionais implementadas pelo MEC.
Plano de Monitoramento e Avaliação da Rede Educacional
REMA é uma iniciativa essencial para promover discussões e aprimorar as atividades de monitoramento e avaliação (M&A) dentro do MEC e suas entidades vinculadas. O objetivo principal é compartilhar boas práticas, sistemas e documentos para fortalecer a qualidade do ensino. Na seara do monitoramento e avaliação, a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação (REMA) terá diversas atribuições cruciais: fomentar, disseminar e fomentar treinamentos e capacitações; propiciar um ambiente propício para desenvolver projetos colaborativos e interdisciplinares; debater propostas de instrumentos normativos pertinentes; analisar a criação de indicadores de desempenho; analisar relatórios sobre questões relevantes que afetem o Ministério ou atividades dos participantes da rede; e analisar os efeitos dessas ações, sugerindo ajustes, se necessário.
Composição e Organização da REMA
Coordenada pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC (Segape), a REMA contará com a participação de um titular e seu respectivo suplente de diversas unidades organizacionais estratégicas. Entre elas estão o Gabinete do Ministro (GM), a Secretaria-Executiva (SE), a Secretaria de Educação Básica (SEB), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), a Secretaria de Educação Superior (Sesu), a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e a Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci).
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Representação nas Entidades Vinculadas
Além disso, a REMA terá a presença de um titular e respectivo suplente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A diversidade de representações garante a colaboração e troca de experiências entre diferentes esferas educacionais, visando o constante aprimoramento e excelência no sistema de ensino brasileiro.
Fonte: © MEC GOV.br
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