O grupo de trabalho da Câmara reduziu a alíquota padrão do imposto geral sobre as carnes consumidas pela população em 60%.
O relatório do comitê da Câmara sobre a implementação da reforma tributária não contemplou a isenção de impostos para carnes no novo IVA.
Essa decisão reflete a complexidade das mudanças tributárias propostas e a necessidade de equilíbrio no sistema de arrecadação de impostos, visando promover uma reforma fiscal justa e eficaz para todos os setores da economia.
Discussões Parlamentares sobre a Reforma Tributária
Os parlamentares estavam em meio a intensos debates em relação à reforma tributária. Uma das principais questões em pauta era a possibilidade de zerar a alíquota sobre as carnes, o que poderia implicar em um aumento da alíquota padrão sobre os demais produtos em 0,57 ponto percentual, elevando-a para 27,1%. Por outro lado, a alternativa de manter as carnes com um redutor de 60% do IVA, resultando em uma alíquota de 10,6%, deixaria a alíquota padrão em 26,5%.
A bancada ruralista se posicionava a favor de zerar a alíquota das carnes, mesmo ciente de que isso acarretaria em um imposto geral maior sobre outros produtos, como eletrodomésticos e roupas. Essa postura também encontrava respaldo no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente em relação às carnes consumidas pela população de menor poder aquisitivo.
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Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestava-se contrário à ideia de zerar o imposto sobre as carnes, devido às possíveis repercussões sobre os demais produtos. As discussões se intensificavam a cada dia, com diferentes posicionamentos sendo apresentados.
Recentemente, o grupo de trabalho responsável pela reforma tributária indicava que a decisão sobre a composição da cesta básica nacional, que terá alíquota zerada do novo IVA, e sobre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo, seria deixada para o Plenário. Essas informações foram obtidas através de fontes confiáveis ligadas ao processo.
As mudanças tributárias propostas geravam um intenso debate entre os parlamentares, que buscavam encontrar um equilíbrio entre os interesses diversos envolvidos. A reforma fiscal estava no centro das atenções, com diferentes visões sendo apresentadas e discutidas em busca de um consenso que atendesse às necessidades da sociedade como um todo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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