Serviço segue disponível para população brasileira: decisão ministro sigiloso, inquérito PF, organização criminosa, incitação, representante legal, segurança.
A plataforma de mídia social Y, conhecida anteriormente como Twitter, comunicou o encerramento das atividades de sua filial no Brasil após alegado desrespeito a uma determinação do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A divulgação ocorreu no último sábado (17) em um comunicado no qual a empresa de tecnologia revelou a decisão confidencial do ministro Moraes.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, teve sua determinação supostamente desobedecida pela empresa, levando ao fechamento de suas operações no país. A gigante da tecnologia, agora sob o nome de Y, enfrenta as consequências de não cumprir as exigências legais, conforme revelado na publicação do último fim de semana. A repercussão da decisão de Moraes certamente terá impactos significativos no cenário digital brasileiro.
Decisão de Moraes sobre a rede social X
Apesar do encerramento das atividades, o serviço da plataforma continua disponível para os usuários brasileiros. A autenticidade do despacho não foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. A assessoria de imprensa da Corte se absteve de comentar sobre o assunto. Segundo o comunicado divulgado pela rede social, a empresa se recusou a bloquear perfis e contas no âmbito de um inquérito da Polícia Federal que investiga obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime. O suposto despacho revela que, ao não acatar a determinação, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a intimação pessoal do representante legal da empresa no Brasil.
No entanto, o oficial de Justiça não conseguiu localizar os responsáveis pela plataforma. De acordo com o suposto despacho vazado, Moraes teria alegado que a representante da empresa agiu de má-fé ao tentar evitar a intimação da decisão judicial. Com a impossibilidade de localizar os representantes da empresa, Moraes teria decretado a prisão da representante legal da X por desobediência à ordem judicial, além de impor uma multa diária de R$ 20 mil à funcionária, conforme o documento divulgado pela empresa.
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A divisão global da companhia justificou que, visando à segurança de sua equipe, optou pelo encerramento das operações no Brasil de forma imediata. A rede social enfatizou que suas tentativas junto ao STF não foram bem-sucedidas e que Moraes representa uma ameaça à equipe. O fundador da plataforma, Elon Musk, comentou a decisão, destacando a dificuldade de fechar o escritório no Brasil, mas ressaltando que não poderiam concordar com exigências de censura sigilosa e divulgação de informações privadas do ministro Alexandre de Moraes.
Elon Musk, conhecido por sua atuação política global, já havia confrontado o Judiciário brasileiro em abril deste ano, acusando Moraes de práticas de censura. Especula-se que tais ações possam fazer parte de uma estratégia da extrema-direita internacional para obstruir investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 no Brasil. O empresário, que lidera diversas empresas, desde satélites até veículos elétricos, tem se destacado por sua militância política em várias nações, incluindo Bolívia, Venezuela, Brasil e Estados Unidos, onde apoia abertamente Donald Trump.
Musk também se envolveu em questões de violência no Reino Unido, onde grupos extremistas atacaram imigrantes. Em relação a esse tema, o empresário previu que uma ‘guerra civil é inevitável’ no país europeu. A rede social X tem sido alvo de críticas por supostamente promover conteúdos anti-imigrantes em sua plataforma.
Fonte: @ Agencia Brasil
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