Quilombolas habitan Aurora (CE) e Santa Helena de Minas. População: 8.500. Territórios: 45. Trajetória: séculos. História específica. Relações: complexas. Territórios específicos. Autoatribuição: 1993. Critérios: INCRA, 1996. Manifestação: 2001. Comunidade: unida. Requerimento: Ata de Reunião. Lista: assinada. Instruções: claras. Reivindicação: direito de uso. Terra: 13.200 ha. INCRA: regula.
As comunidades quilombolas Sítio Antas, em Aurora, no Ceará, e Caitano, em Santa Helena de Minas, foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares nesta quinta-feira (2). Agora, a população desses territórios poderá usufruir das políticas públicas voltadas para os descendentes das pessoas que resistiram ao regime escravocrata no Brasil.
Essas comunidades, que preservam a ancestralidade negra e são consideradas tradicionais, representam a luta e a força dos grupos étnico-raciais que constituem a diversidade brasileira. O reconhecimento da Fundação Cultural Palmares é um marco para essas comunidades e fortalece a importância da preservação da cultura e história das comunidades quilombolas no país. A valorização desses espaços é fundamental para a promoção da justiça social e o respeito à diversidade. Respeito e valorização das comunidades quilombolas são passos essenciais para construirmos uma sociedade mais igualitária e inclusiva.
Fortalecimento das Comunidades Quilombolas Através da Certificação
A certificação é um marco importante para as comunidades quilombolas, grupos étnico-raciais que representam uma parte significativa da população brasileira. Segundo critérios de autoatribuição, essas comunidades possuem uma trajetória histórica única, marcada por relações territoriais específicas e pela preservação de uma ancestralidade negra ligada à resistência ao regime escravocrata.
Nos registro do Ceará, por exemplo, mais de 23.955 pessoas se declaram descendentes de quilombolas, conforme dados do Censo de 2022. Já em Minas Gerais, um dos estados com maior presença dessas comunidades, são aproximadamente 135.310 pessoas que integram esses grupos tradicionais.
Artigos Relacionados
O processo de reconhecimento pelas instituições competentes, como a Fundação Palmares, começa com a manifestação da própria comunidade. Através de um requerimento formal, as comunidades quilombolas iniciam o processo de certificação, que envolve a apresentação de documentos como a ata da reunião ou assembleia que discutiu a autodeclaração dos membros do grupo, uma lista de assinaturas dos participantes e um relato detalhado sobre a história específica daquela população.
Para auxiliar nesse procedimento, a Fundação Palmares disponibilizou um manual com instruções claras em seu site, facilitando o acesso das comunidades a esse importante reconhecimento. Além disso, a certificação não apenas valoriza a história e a cultura das comunidades quilombolas, mas também abre portas para a reivindicação do direito de uso da terra junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Ao garantir a destinação dos territórios para essas comunidades, não apenas se assegura a preservação das tradições culturais associadas aos locais onde vivem, mas também se fortalece a identidade e a autonomia desses povos que tanto contribuíram para a formação da sociedade brasileira. A valorização das comunidades quilombolas é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo