Presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou volume adicional de processos e verbas rescisórias na sessão de encerramento.
O presidente do Supremo Tribunal do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, divulgou nesta segunda-feira (1º/7), durante a reunião de conclusão do início do ano, o Relatório Global da Justiça do Trabalho, destacando os principais processos em andamento.
Além disso, o ministro abordou as ações mais relevantes realizadas no período, analisando as diversas situações enfrentadas pela Justiça do Trabalho e ressaltando a importância da transparência e eficiência nos casos judiciais.
Processos em Destaque na Justiça Trabalhista
O volume de processos recebidos na Justiça trabalhista tem apresentado um aumento significativo ao longo dos anos. O relatório anual, que remonta a 1946, é uma fonte de informações valiosas sobre a atuação da Justiça especializada, reunindo dados estatísticos essenciais para compreender a dinâmica dos processos.
Ações e Casos em Crescimento
Um dos pontos destacados no relatório é o expressivo aumento na quantidade de processos recebidos, com um incremento de 11.3% em relação ao período anterior. Nas Varas do Trabalho, nos Tribunais Regionais do Trabalho e no TST, os números também apresentaram crescimento, refletindo a diversidade de situações e casos que chegam para serem analisados.
Situações Recorrentes e Desafios
Entre os temas mais frequentes nos processos estão horas extras, multa de 40% do FGTS, adicional de insalubridade, multa do artigo 477 da CLT e verbas rescisórias. Esses casos evidenciam a importância de garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas básicos, colocando em destaque a necessidade de uma atuação eficaz da Justiça do Trabalho.
Quantidade de Processos Julgados e Força de Trabalho
Além do aumento no volume de processos recebidos, houve também um crescimento proporcional no número de processos julgados em relação ao ano anterior. Esse cenário resultou em uma redução significativa no resíduo de processos pendentes, demonstrando a eficiência do trabalho realizado. A força de trabalho, composta por magistradas, magistrados, servidoras e servidores, também teve um acréscimo, contribuindo para a agilidade nos julgamentos.
Desafios e Metas para o Futuro
No balanço geral do primeiro semestre de 2024, os números mostram um aumento no volume de casos novos recebidos, bem como uma quantidade expressiva de recursos internos. A formação de novos juízes e a filtragem de Recursos Extraordinários são aspectos fundamentais para garantir a eficiência e a qualidade do sistema judicial, visando sempre a excelência na prestação de justiça e a promoção da dignidade no trabalho.
Fonte: © Conjur
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