Compra pública garante abastecimento de produtos agrícolas, definindo preços e condições em editais de leilão.
O ministro da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou hoje que o próximo edital do leilão para aquisição de arroz está finalizado, porém a palavra final sobre a compra pública cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo cancelou o leilão anterior, devido a ‘fragilidades’ encontradas no edital da licitação.
Em relação ao grão essencial na alimentação brasileira, o ministro Teixeira ressaltou a importância de garantir a segurança alimentar do país. O arroz é um alimento básico na mesa dos brasileiros e sua importação é uma medida estratégica para manter a estabilidade dos preços no mercado nacional.
Compra Pública de Arroz para Estabilizar Preços e Garantir Abastecimento
Teixeira, em declaração no Palácio do Planalto, discutiu o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 e abordou a decisão do governo em não prosseguir com a compra. O montante de mais de R$ 7 bilhões foi disponibilizado para adquirir até 1 milhão de toneladas do grão. Afirmou: ‘Estamos analisando todas as opções.’
Durante o dia, os produtores de arroz do Rio Grande do Sul estiveram presentes, promovendo uma reunião para apresentar sugestões. O ministro acrescentou: ‘A decisão final caberá ao presidente Lula.’ A iniciativa da compra pública visa assegurar o fornecimento e estabilizar os preços do cereal no mercado interno, que registraram um aumento médio de 14%, atingindo até 100% em algumas regiões após as enchentes no Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano.
Artigos Relacionados
O estado é responsável por aproximadamente 70% da produção de arroz consumido no país. A produção local foi prejudicada tanto nas plantações quanto nos armazéns, além de enfrentar desafios logísticos na distribuição. Para garantir a estabilidade de preços, o governo optou por utilizar contratos de opção, estabelecendo um preço mínimo para o arroz, assegurando aos produtores a venda a um valor justo, alinhado com o mercado.
Teixeira explicou o mecanismo: ‘Ao produtor, dizemos: ‘Se você plantar, pagaremos tanto’. Caso ele não alcance esse preço, compraremos o arroz.’ O novo plano safra apresentado nesta quarta-feira inclui uma abordagem nacional inovadora para aumentar a produção de arroz na agricultura familiar, com foco em crédito, assistência técnica, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com definição de preço mínimo.
A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico, visando impulsionar a produção e garantir a segurança alimentar no país. A ação visa não apenas fortalecer a economia local, mas também promover a sustentabilidade e a segurança alimentar no Brasil.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo