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Moraes esteve na Itália, em evento na Universidade de Siena, sem envolvimento em crime ou calúnia, seguindo a lei penal brasileira.
A Polícia Federal (PF) anunciou, nesta segunda-feira (3), que o empresário Rodrigo Mantovani Filho, sua esposa Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto foram indiciados por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O suposto crime teria ocorrido em 14 de julho do ano anterior, no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, segundo as autoridades.
O caso envolvendo a calúnia contra o ministro do STF ganhou destaque, levando à abertura de investigações. A acusação de calúnia é séria e requer uma análise minuciosa dos fatos. É importante ressaltar a gravidade de uma acusação falsa e as consequências legais que podem decorrer de tal ato.
Calúnia: Acusação Falsa e Instrução Normativa
Durante sua estadia na Itália, o ministro Alexandre de Moraes participou de um evento na Universidade de Siena. Um inquérito conduzido pelo delegado Hiroshi de Araújo Sakaki não resultou no indiciamento dos acusados, porém, o relatório apontou que Mantovani Filho teria cometido injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes. Hiroshi justificou a ausência de indiciamento com base em uma instrução normativa que impede tal ação em casos de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Além disso, alegou que a lei penal brasileira não se aplicaria a eventos ocorridos no exterior.
Supremo Tribunal Federal e Agressão Física
Segundo relatos, a agressão teve início com Roberto Mantovani, acompanhado de sua esposa Andrea Munarão, que teria proferido ofensas como ‘bandido, comunista e comprado’ contra o ministro. Mantovani Filho chegou a agredir fisicamente o filho de Moraes, fazendo com que os óculos do rapaz caíssem no chão, conforme informado pela Polícia Federal. O casal foi alvo de investigação por suposta injúria e agressão física contra Moraes e sua família.
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Crime e Calúnia: Investigação e Documentação
O inquérito foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República, solicitado pelo próprio Moraes. Um documento divulgado pela Polícia Federal apontou que imagens do Aeroporto Internacional de Roma sugerem que Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão podem ter ofendido, injuriado ou até mesmo caluniado o ministro e seu filho. Durante uma breve discussão, Mantovani agrediu Alexandre Barci de Moraes, deslocando seus óculos.
Polícia Federal e Mandados de Busca
Em 18 de julho, a PF realizou buscas em endereços relacionados aos acusados em Santa Bárbara d’Oeste, interior de São Paulo. Os três foram interrogados e negaram as acusações de ofensas ao ministro. O advogado de defesa, Ralph Tórtima, afirmou que Mantovani negou ter agredido o ministro, esclarecendo que houve um desentendimento com um jovem no local, sem saber sua identidade. Apenas ao retornarem ao Brasil e serem abordados pela PF, descobriram que se tratava do filho do ministro.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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