Medidas em pente-fino e cogitadas pelo governo podem afetar R$ 105 bilhões em despesas, reduzindo benefício de prestação e receita, aumentando fiscal e risco de corte de gastos.
Um pacote de medidas é essencial para reduzir significativamente os gastos de R$ 35 bilhões em 2026, o que é o mínimo necessário para que o pacote de revisão de despesas tenha algum impacto positivo na percepção de risco fiscal, segundo o Itaú Unibanco, em relatório. Além disso, é preciso lembrar que a redução dos gastos também é uma forma de diminuir o risco de agravamento das despesas.
Para garantir o cumprimento do limite de despesas do arcabouço fiscal até 2026, a equipe do Itaú Unibanco estima ser necessário um ajuste de pelo menos R$ 60 bilhões, sendo R$ 25 bilhões em 2025. O aumento das despesas pode ser controlado com a revisão das despesas atuais, o que pode levar a uma redução significativa dos gastos em 2026. Em outras palavras, com a revisão das despesas, é possível controlar os gastos e evitar o aumento das despesas.
Pacote de Revisão: O Que Se Joga!
Estimamos que o cumprimento dos objetivos em 2025 depende da redução de R$ 25 bilhões em despesas, reforçando a importância do ‘Pacote de Revisão de Despesas’. Isso pode ser alcançado com o sucesso de medidas de ‘Pente-fino‘, como destacam Emmanuel Macedo, Thales Guimarães, Luiz Cherman e Pedro Schneider em sua análise de benefícios sociais concedidos.
Os dados preliminares até setembro indicam sinais de sucesso na agenda de benefícios por incapacidade da Previdência, mas ainda há pouca evidência no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Porém, para 2026, é necessário ajuste adicional de ao menos R$ 35 bilhões, o que consideramos o valor mínimo necessário para que o ‘Pacote de Revisão de Gastos’ tenha sucesso em reduzir a percepção de risco fiscal.
Considerando medidas já anunciadas, como as de ‘Pente-fino’, e medidas cogitadas pelo governo, o Itaú calcula que há R$ 105 bilhões em jogo. Desses, R$ 42 bilhões podem representar corte efetivo de despesas, como eventual redução do abono salarial e reformulação do seguro-desemprego. Outros R$ 38 bilhões não são cortes de despesas, mas aumentam a flexibilidade do governo para ajustar o orçamento, como a redefinição dos limites mínimos constitucionais para os gastos com saúde e educação.
Além disso, o ‘Pacote de Revisão’ pode ser uma oportunidade para reduzir os receios quanto às iniciativas onerosas do ponto de vista fiscal, como a isenção do imposto de renda das famílias até R$ 5 mil, e ao aumento das criatividades contábeis e retorno de estímulos parafiscais. Em outras palavras, é possível garantir que novas políticas públicas e a expansão de políticas existentes sejam contabilizadas de forma transparente e sujeita às regras fiscais vigentes.
Relatório Bimestral: Receitas e Despesas
Outro evento fiscal relevante no mês será o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado pelo governo no dia 22. Consideramos importante um bloqueio adicional da ordem de R$ 10 bilhões. O aumento do corte de despesas discricionárias seria um sinal importante de reversão do anúncio de setembro, em que se reduziu o esforço fiscal em termos de contenção de despesas vigentes, a despeito de um aumento na previsão de déficit primário pelo governo.
Pacote de Revisão: O Que Se Joga!
Em resumo, o ‘Pacote de Revisão de Despesas’ é fundamental para alcançar os objetivos em 2025 e reduzir a percepção de risco fiscal. É necessário ajuste adicional de ao menos R$ 35 bilhões em 2026, e medidas como ‘Pente-fino’ são cruciais para o sucesso. Além disso, o ‘Pacote de Revisão’ pode oferecer oportunidades para reduzir os receios quanto às iniciativas onerosas do ponto de vista fiscal.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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