Jaques Wagner (PT-BA) mantém aumento de imposto sobre JCP no Ministério da Fazenda, para compensar perdas geradas na folha de pagamentos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou hoje que não apoia a elevação de tributos para suprir os prejuízos causados pela desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de municípios. A proposta está em discussão no plenário e será apreciada ainda hoje.
É fundamental encontrar alternativas para garantir a desoneração sem recorrer ao aumento de impostos, visando proporcionar um alívio financeiro às empresas e aos entes municipais. A busca por isenção ou redução de encargos é crucial para promover um ambiente de negócios mais favorável e estimular a recuperação econômica do país.
Senado aprova aumento do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre JCP
O relator Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, propôs a elevação de 15% para 20% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP). Essa medida faz parte das oito fontes de compensação incluídas por Wagner no parecer. Senadores tentaram emendas para retirar o aumento do imposto sobre os JCP do texto, mas foram rejeitados. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que há alternativas suficientes para compensar as perdas sem a necessidade de aumento de impostos. Ele ressaltou que a desoneração da folha de pagamentos não deve ser acompanhada por um aumento de impostos neste momento.
Ministério da Fazenda analisa medidas de desoneração
Diversas propostas estão sendo estudadas pelo Ministério da Fazenda para compensar as perdas geradas pela desoneração da folha de pagamentos. O aumento de impostos, incluindo o imposto de renda, não está sendo considerado como uma necessidade imediata. O senador Pacheco enfatizou que as medidas apresentadas são suficientes para cobrir a desoneração sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Ele destacou a importância de discutir essas questões, mas ressaltou que, no momento, a prioridade é encontrar soluções sem recorrer a aumentos de impostos.
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O Senado tem buscado um consenso sobre as medidas de desoneração da folha de pagamentos, visando aliviar os encargos sobre as empresas. O relatório de Jaques Wagner incluiu diversas fontes de compensação, sendo o aumento do IRRF sobre os JCP uma delas. Apesar das tentativas de emendas para suprimir esse aumento, o relator manteve a proposta. O Ministério da Fazenda está analisando as alternativas apresentadas para garantir que as perdas sejam compensadas sem a necessidade de aumentar os impostos. Rodrigo Pacheco reiterou que as medidas propostas são suficientes e que a discussão sobre aumento de impostos pode ser considerada, mas não como fonte primária de compensação.
Fonte: @ CNN Brasil
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