Justiça do Rio libera uso do lago artificial construído em terra sem infração. Decisão publicada segunda-feira passada.
Neymar Jr. teve um recente desfecho favorável na Justiça, obtendo a suspensão das multas impostas pela Prefeitura de Mangaratiba (RJ) devido à construção de um lago artificial em sua residência. A decisão foi um alívio para o jogador brasileiro, que enfrentava essa questão judicial. O lago artificial, localizado na mansão de Neymar Jr., agora não resultará em novos encargos financeiros para o craque.
O jogador brasileiro Neymar Jr. demonstrou mais uma vez sua determinação e habilidade fora dos campos ao resolver essa pendência legal de forma eficaz. A construção do lago artificial em sua propriedade em Mangaratiba agora está livre de penalidades, permitindo que Neymar desfrute de seu espaço sem preocupações. O desfecho positivo dessa situação ressalta a capacidade de Neymar Jr. em lidar com diferentes desafios em sua vida pessoal e profissional.
Neymar Jr obtém suspensão das multas e autorização para usar lago artificial
Neymar Jr, renomado jogador brasileiro, alcançou, por meio de uma decisão judicial, a suspensão das multas no valor de R$ 16 milhões impostas pela Prefeitura de Mangaratiba (RJ) devido à construção de um lago artificial em sua residência. A determinação, divulgada pelo portal Terra nesta terça-feira, 9, também levanta o embargo para a utilização do lago. O efeito suspensivo do auto de infração foi oficializado na última segunda-feira, 8, pela desembargadora Adriana Ramos de Mello. A prefeitura de Mangaratiba contestou a liminar conquistada por Neymar em outubro de 2023, que suspendeu as infrações.
A magistrada baseou sua decisão no laudo emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro, o qual não apontou danos ambientais ou intervenções que demandassem licenciamento nas obras do lago artificial do jogador. O laudo, requisitado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, concluiu que a atividade não necessita de licenciamento ambiental de acordo com as normativas vigentes. A defesa de Neymar destacou que as supostas infrações apontadas pela Prefeitura de Mangaratiba não foram confirmadas durante a vistoria do Inea.
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O Instituto Estadual do Ambiente indicou que durante a inspeção não foram encontradas tubulações para captação de água do Rio Furado, salientando que não houve supressão vegetal significativa no local. Além disso, afirmou que as intervenções realizadas no lago não ocasionaram impactos ambientais que justificariam procedimentos de licenciamento. A propriedade de Neymar apresenta relevo plano, dispensando a terraplanagem para nivelamento.
Apesar das informações favoráveis ao jogador, a Prefeitura de Mangaratiba não se pronunciou após a decisão judicial. Neymar inaugurou o lago em sua mansão, desafiando a interdição do governo local. O Ministério Público solicitou a suspensão das obras anteriormente, mas, por meio de uma liminar concedida, as reformas foram retomadas, sendo posteriormente interrompidas.
A defesa de Neymar sustenta que todas as atividades realizadas em sua propriedade foram feitas em conformidade com a legislação ambiental vigente. A batalha legal em torno do lago artificial continua a movimentar os holofotes, enquanto o jogador busca garantir seus direitos e validar a regularidade das obras em sua residência.
Fonte: @ Terra
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