Autoridade monitora impacto da febre por apostas nas empresas, pede autorização para atuar conforme regras de custo de depósito compulsório.
O Ministério da Fazenda anunciou recentemente que foram registrados 113 requerimentos de companhias interessadas em atuar com apostas no Brasil a partir de janeiro de 2025. Uma das empresas que pleitearam a permissão é a Caixa Econômica Federal, conhecida por sua atuação no setor financeiro e de apostas.
Além disso, o governo está analisando a possibilidade de regulamentar apostas esportivas e sorteios no país, o que poderia gerar um impacto significativo na economia e no entretenimento dos brasileiros. A legalização dos jogos de azar pode abrir novas oportunidades de negócio e diversificar o mercado de apostas no Brasil, trazendo benefícios para diversos setores da sociedade.
Apostas: Empresas aguardam autorização para atuar no mercado de jogos de azar
Se autorizadas pela pasta responsável, essas empresas terão a oportunidade de atuar não apenas com apostas esportivas, mas também com caça-níqueis on-line e transmissão de jogos de cassino ao vivo, tudo dentro das regras estabelecidas pela lei das bets. As companhias que se inscreveram terão que aguardar até o final do ano para saber se atenderam aos requisitos necessários para operar no país. O governo tem o prazo estipulado para avaliar as candidaturas e conceder as autorizações.
O custo para obter a licença de operação no Brasil foi definido em R$ 30 milhões, além de um depósito compulsório adicional de R$ 5 milhões. Além disso, as empresas serão responsáveis por pagar um tributo de 12% sobre sua receita bruta. Os vencedores de prêmios também terão que arcar com uma taxa de 15% sobre os ganhos acima de um salário mínimo.
Guilherme Sadi, sócio do Sadi Morishita Advogados e especialista no setor, destaca os altos custos de operação como parte de um processo de saneamento do setor de apostas. Ele ressalta a rigidez das normas estabelecidas em 2018 e a necessidade de comprovação de capital e garantias financeiras. O valor da licença em si é considerado elevado, mas necessário para garantir a segurança do mercado e dos apostadores.
Apesar dos investimentos necessários, as empresas enxergam um mercado promissor no Brasil. Um estudo recente do Itaú revelou que os jogadores brasileiros gastaram 68,2 bilhões em apostas e taxas de serviço, recebendo de volta R$ 44,3 bilhões em prêmios no período de junho de 2023 a junho de 2024. Isso resultou em perdas de R$ 23,9 bilhões para os apostadores.
O saldo negativo deixado pelos jogadores representa uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (Pib) e do consumo total do país. O Banco Central também está atento a esse cenário, com o diretor de política monetária, Gabriel Galípolo, destacando o aumento das despesas com apostas como um ponto de análise. Ele alerta que parte da renda dos brasileiros pode estar sendo direcionada para esse tipo de atividade.
O estudo do Itaú sugere que as apostas têm impacto negativo sobre a performance das empresas varejistas, mas o banco argumenta que as vendas no varejo seguem dentro do esperado. O BTG Pactual também está monitorando de perto os volumes expressivos movimentados nesse mercado em expansão.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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