A DEA, entidade vinculada ao Ministério de Justiça dos EUA, alterará classificação da marijuana na lei federal de substâncias controladas. Marijuana, agora classe I, será reclassificada; estados descriminalizaram sua uso; receitas da indústria marijuana através de impostos em mãos.
A DEA (Drug Enforcement Administration), subordinada ao Departamento de Justiça dos EUA, planeja alterar a classificação da marijuana na lei federal. Atualmente, a ‘Lei de Substâncias Controladas’ classifica a marijuana como uma droga de Classe I, juntamente com a heroína e o LSD. A revisão dessa classificação pode ter impactos significativos no mercado e na pesquisa relacionados à planta.
A mudança proposta na classificação de controle de substâncias da marijuana pela DEA certamente despertará debates e reflexões sobre as políticas de drogas nos EUA. A revisão da classification poderá ter implicações legais, econômicas e sociais no país. É um passo importante no cenário atual da legislação de drogas nos Estados Unidos.
Um Novo Olhar Sobre a Classificação de Substâncias da Marijuana
A classificação da marijuana como droga de Classe III nos Estados Unidos está em pauta. O que isso significa, afinal? Em termos simples, irá equiparar a marijuana a medicamentos controlados como esteroides anabolizantes e Tylenol com codeína. Este movimento visa harmonizar as leis estaduais que descriminalizaram a marijuana com a legislação federal.
Os dados falam por si: 24 estados americanos legalizaram a maconha para uso adulto, enquanto 38 estados a permitem para uso medicinal. Estamos vivenciando uma mudança que aproxima a realidade da ficção legal. A possível liberação do uso medicinal em todo o país está sendo discutida, com base em recomendações do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA em agosto de 2023. Esta medida não apenas facilitaria pesquisas sobre a marijuana, mas também estimularia o crescimento da indústria do setor, com previsões apontando para um mercado avaliado em US$30 bilhões.
Apoios entusiasmados vêm de diversas esferas, pois a mudança na classificação de controle de substâncias deve impulsionar a economia e a arrecadação tributária. Com essa revolução em pauta, abre-se espaço para pesquisas mais abrangentes e estudos clínicos sobre o uso da marijuana, algo atualmente dificultado pela sua classificação como substância de Classe I.
E vale a pena lembrar como as drogas são classificadas nos EUA. A Escala de Classificação vai de I a V, onde a de Classe I abrange substâncias sem uso medicinal reconhecido, como a maconha; a de Classe V inclui medicamentos de baixo potencial de abuso. Considerações como potencial de dependência, uso medicinal, riscos à saúde e modificações químicas são fatores tidos em conta pela DEA.
Em resumo, a mudança na classificação da marijuana abre portas para um futuro novo e promissor, tanto em termos de pesquisa quanto de indústria. A revisão destas categorizações reflete uma evolução necessária para acompanhar as demandas e descobertas atuais no campo da ciência e da legislação das drogas.
Fonte: © Conjur
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