Na rede social, X compartilhou cópia digital da decisão judicial de Moraes, com ordens de bloqueio de contas e multa diária por desobediência.
A plataforma de mídia social X, anteriormente chamada de Twitter, divulgou no último sábado, 17, a decisão de encerrar suas operações no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma declaração sobre a situação, destacando a importância da liberdade de expressão online. ‘É fundamental garantir que todos os cidadãos tenham voz ativa nas redes sociais’, afirmou Moraes.
Decisão Judicial de Alexandre de Moraes sobre Bloqueio de Contas
Uma decisão judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, provocou uma reviravolta nas operações de uma empresa de internet no Brasil. O ministro teria ordenado o bloqueio de contas de usuários na plataforma, sob ameaça de prisão da diretora responsável, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
A empresa, diante da iminente multa diária de R$ 20 mil e da possibilidade de detenção da diretora por desobediência, optou por encerrar suas atividades no país. Apesar disso, a rede social continuará disponível para os usuários brasileiros.
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Em uma postagem pública, a empresa divulgou uma cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes. O documento detalha a tentativa de um oficial de justiça de comunicar a ordem de bloqueio de contas à representante da empresa no Brasil.
Inicialmente, houve confusão sobre quem era o administrador da empresa, mas posteriormente foi identificada Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição como a nova representante jurídica. No entanto, as tentativas de contato com a diretora foram infrutíferas.
A decisão de Moraes apontou que a representante da empresa agiu de má-fé ao evitar a intimação da decisão judicial, resultando em uma multa diária e na ameaça de prisão por desobediência. Além disso, a decisão previa o afastamento de Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição da direção da empresa e sanções financeiras adicionais.
Essa situação gerou um impasse entre a empresa e as autoridades judiciais, com desdobramentos que impactaram diretamente as operações da plataforma no Brasil. A decisão de Moraes levantou questões sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das empresas de internet perante a justiça.
Fonte: © Migalhas
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