A ação na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, em Brasília, envolveu assistência jurídica e mais adequada, além de atenção primária em saúde, com foco na vigilância em saúde ambiente.
No Brasil, a saúde é um direito fundamental de todo cidadão, previsto na Constituição Federal. O sistema público de saúde é responsável por garantir a assistência médica e hospitalar a todos os habitantes do país.
Em uma oficina realizada pelo Ministério da saúde no último sábado (9), os direitos dos migrantes no sistema Único de saúde – SUS foram discutidos. A assistência médica é crucial para os migrantes, uma vez que muitos deles não possuem documentação ou são refugiados. Além disso, a migração populacional pode afetar o sistema de saúde, pois implica uma mudança significativa no perfil populacional, levando a necessidades de atenção médica distintas. A oficina visava a conscientizar os profissionais de saúde sobre os desafios e necessidades específicas dos migrantes, garantindo que eles possam ser atendidos de forma adequada e com dignidade.
Atenção ao público migrante reflete desafios da saúde pública
A importância do acesso à saúde é fundamental para qualquer ser humano, independentemente da nacionalidade. Em uma ação realizada em Brasília durante a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – COMIGRAR, o foco recaiu sobre o direito dos migrantes, refugiados e apátridas de receber assistência médica adequada, garantindo assim sua saúde. A realização desse evento foi uma oportunidade para que instituições públicas e organizações internacionais se reunissem para fornecer informações sobre a saúde, mercado de trabalho e assistência jurídica.
A conferência contou com o apoio de várias secretarias do Ministério da Saúde, incluindo a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). As atividades incluíram distribuição de materiais didáticos, palestras e outras ações culturais, além de serviços de saúde oferecidos no evento.
O enfoque na saúde dos migrantes é crucial, pois a migração pode afetar negativamente a saúde dessas pessoas. Um estudo sobre o assunto destaca que os migrantes enfrentam desafios na área da saúde, incluindo acesso a cuidados médicos de qualidade, culturas de origem que possam afetar suas necessidades de saúde e linguagem e comunicação que possam dificultar o entendimento de suas necessidades. É necessário que a assistência seja mais adequada e que os profissionais da saúde estejam preparados para atender às necessidades específicas dessa população.
O Ministério da Saúde lançou uma nota técnica em abril do ano passado que orienta gestores e profissionais da rede a oferecer a assistência mais adequada aos migrantes, refugiados e apátridas. O documento destaca a importância de entender as necessidades específicas dessa população e de oferecer cuidados de saúde que sejam inclusivos e humanizados.
A SVSA também levantou propostas para a construção da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas durante a conferência. O assessor da SVSA, Igor Rodrigues, afirmou que as propostas levantadas e as escutas realizados pelo MS durante a conferência serão subsídio para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a construção da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
A história de Alberto Navarro, delegado nacional de Saúde das Populações Migrantes, é um exemplo da importância do SUS para a saúde dos migrantes. Quando ele chegou ao Brasil como refugiado político, estava muito machucado, mas o SUS o impactou positivamente e o ajudou a se recuperar. Sua experiência destaca a importância de o SUS ser universal e de oferecer cuidados de saúde de qualidade para todos, independentemente da nacionalidade.
A migração pode trazer desafios para a saúde pública, mas também pode trazer oportunidades para o fortalecimento do SUS. É necessário que o SUS seja preparado para atender às necessidades específicas da população migrante e que haja uma política pública que garanta a assistência de saúde de qualidade para essa população.
Fonte: @ Ministério da Saúde
Comentários sobre este artigo