Iniciativas da Pasta visam promover educação de qualidade e equitativa para jovens e adultos, atendendo metas globais de desenvolvimento sustentável.
O Ministério da Educação (MEC) tem como principal objetivo elevar o padrão da educação no Brasil, implementando medidas que estejam alinhadas com as metas internacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma das áreas de atuação prioritárias do órgão é a promoção da educação com equidade e inclusão, visando garantir oportunidades iguais para todos os cidadãos.
Além disso, o MEC também tem investido na formação de professores e na melhoria do sistema de ensino em todo o país. A instrução de qualidade é essencial para o desenvolvimento pleno dos estudantes e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A educação de jovens e adultos (EJA) é outra frente importante de atuação do Ministério, buscando proporcionar oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos os brasileiros.
Investimento na Educação Profissional e Tecnológica
A Meta Global ODS 4.4 tem como objetivo aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que possuam habilidades relevantes, incluindo competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo. Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC) está focado na expansão dos 100 novos institutos federais, visando ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), proporcionando oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.
Expansão das Instituições Federais
Uma das iniciativas em destaque é o Novo PAC para a expansão das instituições federais, que busca fortalecer e valorizar o ensino superior no Brasil. Além disso, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo tem como meta oferecer 3,3 milhões de novas matrículas em Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo estudantes privados de liberdade. Este pacto visa a redução de 4,8 milhões de pessoas não alfabetizadas em quatro anos, com um investimento superior a R$ 4 bilhões.
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Inclusão e Equidade na Educação
No que diz respeito à equidade e inclusão, o MEC está empenhado em eliminar disparidades de gênero e garantir o acesso à educação para pessoas com deficiência, indígenas e crianças vulneráveis (ODS 4.5). Para isso, são desenvolvidas ações afirmativas e programas inclusivos, como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Promovendo a Proficiência na Educação
Outra demanda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é assegurar que jovens e adultos sejam alfabetizados e adquiram conhecimentos básicos de matemática (ODS 4.6). O MEC promove diversas ações por meio de programas e estratégias para a expansão e qualificação da alfabetização e da EJA, incluindo a Medalha Paulo Freire e campanhas de mobilização por meio de chamadas públicas.
Compromisso com os ODS
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável representam um chamado global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir a paz e a prosperidade para todos. Líderes da educação, incluindo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, reuniram-se na sede da Unesco, em Paris (França), para discutir as ações transformadoras na educação e acelerar o progresso no ODS 4. Essas iniciativas visam garantir uma educação de qualidade, com equidade, para jovens e adultos em todo o mundo.
Fonte: © MEC GOV.br
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