MEC define novas regras para cursos graduacionais EaD visando qualidade e revisão do marco regulatório.
O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender temporariamente, até 10 de março de 2025, a abertura de novos cursos de graduação a distância, assim como a criação de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A determinação foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (7).
Essa suspensão impacta diretamente a expansão da Educação a Distância no país, afetando a disponibilidade de cursos online e cursos a distância para os interessados em obter formação acadêmica por meio do EaD. É importante que a comunidade acadêmica e os estudantes estejam cientes dessas mudanças e busquem alternativas para continuar seus estudos nesse cenário desafiador.
EaD: Processo de Revisão do Marco Regulatório e Qualidade dos Cursos
De acordo com o ministério, a suspensão da criação de novos cursos de Educação a Distância (EaD) faz parte do processo de revisão do marco regulatório da EaD, visando garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos graduacionais oferecidos nessa modalidade. Além disso, está vetado o aumento de vagas em cursos EaD e a abertura de novos polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, incluindo universidades e centros universitários. O total de cursos superiores com avaliação satisfatória é de 26% no EaD e 38% no modelo presencial, conforme dados do MEC.
Diálogo Público e Revisão do Marco Regulatório EaD
O Ministério da Educação (MEC) planeja realizar um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior para revisar o marco regulatório da EaD. Esse processo deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024, antes de liberar novos cursos, aumentos de vagas e credenciamentos. Novas regras e diretrizes serão estabelecidas, considerando a qualidade e as regras de credenciamento.
Cursos EaD: Novas Diretrizes e Formação de Professores
Recentemente, o MEC homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, limitando a modalidade EaD a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial. Essas mudanças se aplicam a cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e segunda licenciatura. As novas regras, sugeridas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), definem a estrutura curricular, incluindo a formação básica, específica, estágio supervisionado e extensão.
Novas Regras para Cursos EaD: Ensino Presencial e Estrutura Curricular
As principais alterações incluem a obrigatoriedade de 50% da carga horária total dos cursos EaD ser presencial. Além disso, a estrutura curricular deve ser dividida em quatro núcleos: formação básica, específica da área, estágio e extensão. Para graduados não licenciados, a formação pedagógica terá aumento na carga horária mínima, enquanto para segunda licenciatura, a carga horária mínima será entre 1.200 e 1.800 horas. Essas mudanças visam garantir a qualidade e a adequação dos cursos EaD.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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