Texto viabiliza investimentos de R$ 165 bi em energia sustentável e na implantação das linhas de transmissão leiloadas, promovendo investimentos privados em geração.
O anúncio oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado por uma importante medida voltada para o setor de energia. Na última terça-feira, no Palácio do Planalto, foi assinada uma medida provisória para incentivar o investimento em fontes de energia sustentável, visando a redução dos reajustes anuais nas contas de luz até 2026. Com um aporte de R$ 165 bilhões, a proposta contempla projetos de geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa.
A iniciativa do governo representa um passo significativo rumo a uma matriz energética mais limpa e eficiente. Com a diversificação das fontes de energia e a promoção de tecnologias sustentáveis, o plano busca não apenas garantir o abastecimento de energia no país, mas também favorecer a redução dos custos para os consumidores de energia elétrica. Essa medida confirma o compromisso do governo com a transição para um modelo mais sustentável, priorizando a utilização de fontes renováveis e promovendo a conscientização sobre o uso responsável de energia.
Benefícios dos Investimentos em Geração de Energia Sustentável
O governo prevê que a proposta de Medida Provisória (MP) possa resultar em até 400 mil novos postos de trabalho, graças aos investimentos privados no setor de energia. Um dos pontos-chave é a flexibilidade nos prazos dos projetos de geração de energia limpa para alinhar com a implantação das linhas de transmissão leiloadas. Isso contribuirá para aumentar a capacidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) em até 34 gigawatts (GW), conforme estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME).
A antecipação dos recursos provenientes da privatização da Eletrobras é uma das estratégias para lidar com os custos adicionais de energia gerados pela pandemia e a crise hídrica de 2021. O objetivo é minimizar o impacto desses fatores no bolso dos consumidores, podendo resultar em reduções significativas, entre 3,5% a 5%, nos aumentos anuais das contas de luz.
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O ministro Alexandre Silveira ressaltou a importância de corrigir distorções do passado no setor elétrico, evitando repassar encargos abusivos aos consumidores. A quitação de empréstimos contraídos com juros elevados durante a pandemia e a escassez hídrica é uma prioridade para aliviar as despesas dos brasileiros. São cerca de R$ 11 bilhões em débitos que não deveriam recair sobre os ombros dos consumidores de energia.
A proposta busca desonerar o consumidor por meio de medidas que exploram as condições vantajosas do Brasil na geração de energia limpa, considerada uma das mais competitivas globalmente. O compromisso do governo é garantir que os investimentos realizados no setor contribuam para a criação de empregos e favoreçam a economia nacional.
Equilíbrio no Amapá e Região Norte
Além disso, a MP traz equidade ao reajustar a média dos aumentos da energia no Amapá de forma a se equiparar aos índices praticados na Região Norte. O estado anteriormente enfrentava um aumento exorbitante de 44% na conta de luz, o que foi considerado injusto. A medida visa corrigir distorções e proporcionar uma distribuição mais equitativa dos custos energéticos.
A população do Amapá, que em novembro de 2020 enfrentou um dos maiores apagões da história do estado, terá a garantia de um tratamento justo em relação aos custos de eletricidade. A intenção é promover um ambiente mais sustentável e acessível no fornecimento de energia, alinhado com os princípios de eficiência e justiça energética em todo o país.
Fonte: @ Agencia Brasil
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