Ministro de Minas e Energia fala sobre venda de termelétricas da Eletrobras, dívida, MP para energia do Amazonas e concessão de distribuição.
A situação problemática da Amazonas Energia, empresa responsável por fornecer energia elétrica aos 62 municípios do estado, teve um desdobramento importante na sexta-feira, 12 de julho.
O impasse com a concessionária de energia na região do Amazonas tem gerado preocupações entre os moradores locais. A crise envolvendo a Amazonas Energia continua sendo um tema de grande relevância para a população, que aguarda ansiosamente por uma solução.
Novo capítulo na crise da Amazonas Energia
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, reiterou que a medida provisória (MP) 1.232 de 2024, divulgada em 13 de junho para tentar reverter a situação da Amazonas Energia, não tinha como intuito favorecer a Âmbar Energia, pertencente ao grupo J&F, que recentemente adquiriu termelétricas da Eletrobras. Silveira afirmou que as diretrizes da MP estavam disponíveis no site do MME desde fevereiro, abordando aspectos como o reembolso da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e a definição de parâmetros regulatórios.
A crise enfrentada pela Amazonas Energia não é recente. Em fevereiro, o MME emitiu um extenso relatório sobre a sustentabilidade da concessão de distribuição de energia elétrica no Amazonas, destacando a trajetória da concessão desde 2001, quando foi assumida pelo grupo local Oliveira Energia. Para reequilibrar financeiramente a Amazonas Energia, foi proposto um reembolso de R$ 3 bilhões em CCC, com um acordo de carência de cinco anos no novo contrato de concessão, cujo prazo expirava em abril deste ano.
No entanto, a Oliveira Energia não conseguiu viabilizar a concessão devido à falta de recursos para investimentos e pagamento da dívida. Em julho de 2023, foi formado um grupo de trabalho para analisar propostas visando a sustentabilidade da Amazonas Energia, incluindo a possibilidade de caducidade da concessão, licitação com indenização dos ativos, transferência de controle societário ou transferência do controle sem caducidade.
Segundo o NeoFeed, a Amazonas Energia acumula dívidas significativas, incluindo R$ 3,6 bilhões com a Eletronorte, empresa da Eletrobras, e outros R$ 5,6 bilhões em aberto, relacionados a contratos de termelétricas. O total das dívidas chega a cerca de R$ 10 bilhões, tornando a empresa um ativo disputado no mercado de energia.
Durante as negociações, a Âmbar Energia concordou em assumir o risco de inadimplência dos contratos das termelétricas, o que desagradou outros concorrentes. A Eletrobras deixou claro que o vencedor seria responsável pelo passivo bilionário. Apesar disso, a Âmbar decidiu assumir o risco, considerando o contexto mais amplo das negociações.
Fonte: @ NEO FEED
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