A 1ª Vara do Júri de São Paulo aceitou denúncia contra Natalia Becker pela morte de Henrique, relacionada a procedimento estético.
A 1ª Vara do Júri de São Paulo acolheu a denúncia contra a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, popularmente conhecida como Natalia Becker, em razão da morte de Henrique da Silva Chagas, de 27 anos, que ocorreu após a realização de um procedimento estético denominado peeling de fenol. A ação está tramitando em segredo de justiça.
O caso gerou grande repercussão, uma vez que a morte de Henrique levantou questões sobre a segurança de tais procedimentos. O falecimento do jovem, que era bastante querido, trouxe à tona debates sobre a responsabilidade dos profissionais de estética e a necessidade de regulamentação mais rigorosa. A sociedade clama por justiça e por medidas que evitem novas tragédias.
Acusações Contra Natalia Becker
Natalia Becker enfrenta sérias acusações relacionadas à prática de um procedimento estético sem a devida habilitação. O Ministério Público a acusa de homicídio qualificado, alegando que o ato foi motivado por razões torpes. De acordo com uma nota divulgada pelo MP, o promotor destacou na denúncia que a mulher se apresentava nas redes sociais como uma profissional da estética, embora não possuísse a habilitação necessária para realizar tais procedimentos. Ao visitar o estabelecimento da ré, a vítima não recebeu informações sobre os riscos associados, incluindo os potenciais problemas cardíacos que poderiam surgir da aplicação de fenol, uma substância altamente tóxica.
Indução ao Erro e Consequências Trágicas
Além disso, Henrique Chagas foi induzido a erro, pois foi erroneamente informado de que não era necessário realizar exames de saúde antes da realização do peeling. Infelizmente, o homem faleceu no local devido a um edema pulmonar agudo, que foi desencadeado pela inalação do fenol, conforme indicado no laudo de exame necroscópico. A morte de Chagas ocorreu no dia 3 de junho deste ano, e o inquérito foi finalizado pelo 27º Distrito Policial, localizado no Campo Belo, na Zona Sul de São Paulo, em 19 de agosto. A Secretaria de Segurança Pública paulista informou que a autoridade policial analisou o laudo pericial e confirmou que o óbito da vítima foi causado por um edema pulmonar agudo resultante da inalação de fenol. A responsável pela clínica foi indiciada por homicídio com dolo eventual, reconhecendo que assumiu o risco de causar a morte.
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Impacto e Mudanças nas Regras
Esse caso trágico motivou uma mudança significativa nas regulamentações. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) solicitou uma regulamentação e fiscalização mais rigorosas sobre o uso de substâncias potencialmente perigosas em procedimentos estéticos, propondo que apenas profissionais habilitados na área da saúde possam realizar tais práticas. O Cremesp especificou que substâncias como o fenol, bem como outros preenchedores e tecnologias de risco, devem ser manuseadas exclusivamente por médicos ou profissionais devidamente capacitados e regulamentados.
Suspensão da Venda de Fenol
Em resposta a essa situação, o Cremesp requereu à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) que suspendesse a venda de fenol a profissionais que não fossem médicos. Apenas quatro dias após esse pedido, a Anvisa tomou a decisão de proibir a venda e o uso de produtos não regulamentados para qualquer tipo de profissional, publicando uma resolução no dia 25 de junho deste ano. Com isso, busca-se evitar que tragédias como a morte de Henrique Chagas se repitam, garantindo maior segurança nos procedimentos estéticos.
Fonte: © Conjur
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