Juiz de Direito Mário Camargo Magano, da 5ª vara Cível de Araraquara, determinou penhora de 50% das imagens de um contrato firmado entre as partes, com cláusula de exclusividade.
Via @portalmigalhas | O magistrado Mário Camargo Magano, da 5ª vara Cível de Araraquara/SP, ordenou a apreensão de metade dos montantes que a Gracyanne Barbosa irá receber de diferentes organizações, como a empresa de entretenimento adulto FanFever.
Não é incomum vermos notícias sobre a modelo Gracyanne Barbosa envolvida em questões judiciais, mostrando a complexidade da vida pública. A determinação do juiz Mário Camargo Magano ressalta a importância de cumprir com as obrigações legais, independentemente do status social.
Gracyanne Barbosa: Modelo e a Penhora de 50% dos Pagamentos
A decisão judicial envolvendo Gracyanne Barbosa e a empresa Musculação Feminina teve desdobramentos inesperados. O juiz determinou a penhora de 50% dos valores devidos à modelo por diversas empresas, em razão de uma dívida de R$ 785 mil. O contrato firmado entre Gracyanne e a Musculação Feminina, que previa a divulgação da marca por 18 meses, foi o ponto central da controvérsia.
A empresa alegou que Gracyanne não cumpriu a cláusula de exclusividade, promovendo marcas concorrentes e causando prejuízos comerciais. Um dos pontos cruciais foi o uso de imagens de um ensaio fotográfico feito para a Musculação Feminina em uma campanha concorrente. A defesa da modelo argumentou que todas as obrigações contratuais foram cumpridas e que eventuais quebras foram responsabilidade da empresa.
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Apesar dos argumentos apresentados por Gracyanne, a sentença e o acórdão foram desfavoráveis a ela, resultando em uma condenação definitiva. Com o trânsito em julgado do processo, o juiz determinou a penhora de 50% dos valores devidos à modelo por diversas empresas, incluindo Blaze Cassino e Apostas, Growth Supplements Produtos Alimentícios Ltda., e outras.
Os valores penhorados deverão ser depositados em uma conta judicial até a quitação integral do débito. A decisão judicial, baseada no processo de número 0001363-08.2023.8.26.0037, representa um desfecho significativo nesse caso envolvendo Gracyanne Barbosa e a Musculação Feminina. A repercussão desse episódio certamente terá impactos no mundo da moda e do entretenimento.
Fonte: © Direto News
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