Ministro: Prefeitos precisam de fundos urgentes. Burocracia, calamidade pública, necessita de controle de contas. Parlamentares debaterão emendas legais e medidas. (148 caracteres)
Após afirmar que não haverá escassez de recursos financeiros para reparar os estragos provocados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ressaltou a urgência de o Congresso Nacional aprovar leis que permitam agilizar a liberação de fundos para o estado.
Além disso, é crucial que sejam tomadas medidas imediatas para garantir que os recursos financeiros cheguem rapidamente às regiões mais afetadas. A população impactada precisa desse dinheiro o mais breve possível para reconstruir suas vidas após as adversidades causadas pelas intempéries climáticas.
Agilidade na Chegada dos Recursos Financeiros
O anúncio da liberação de recursos financeiros é crucial, porém, a urgência está em garantir que o dinheiro chegue de imediato às mãos certas. Paulo Pimenta expressou essa necessidade durante a reunião entre as bancadas federal e gaúcha e os ministros do governo federal. O evento aconteceu nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Pimenta destacou a importância de os prefeitos receberem os recursos financeiros no momento atual, evitando a espera até a semana seguinte.
Em meio à análise da situação complexa e comparando-a a um cenário de guerra, Pimenta ressaltou a possível interferência da burocracia, que poderia atrasar significativamente a distribuição dos fundos necessários. Ele pontuou a importância da flexibilização das normas de gastos públicos, especialmente em momentos de calamidade pública, para permitir que os gestores possam executar despesas com agilidade conforme a urgência.
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É fundamental, segundo Pimenta, criar um ambiente jurídico propício para que os prefeitos possam agir com segurança ao utilizar os recursos. A liberação dos fundos deve ser seguida por uma fiscalização rigorosa, garantindo o cumprimento das leis que regem a gestão das contas públicas. O ministro defendeu a necessidade de medidas legais excepcionais, as quais permitiriam uma tramitação mais rápida das emendas parlamentares e, consequentemente, agilizariam a chegada do dinheiro às prefeituras.
Ao lado da busca por maior celeridade na aprovação de medidas legislativas, Pimenta reforçou a importância da atuação do secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, no processo de liberação das emendas. Durante a reunião, foi ressaltada a figura de Ceciliano, representante do ministro Alexandre Padilha, como peça fundamental nesse contexto.
No dia anterior, durante a passagem do presidente Lula e ministros pelo Rio Grande do Sul, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado reafirmaram o compromisso de trabalhar no Congresso Nacional para elaborar um conjunto de ações visando reduzir a burocracia e garantir a agilidade na distribuição dos recursos financeiros necessários.
Fonte: @ Agencia Brasil
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