Ele reforçou mantendo acordo politico PERSE texto e termos: reformular, Programa de Emergência, Reinstaurar, Retorno, Setor, Eventos; articulacao politica; relatorio aprovado na Câmara; mudanca no texto; medida provisoria limitando compensacoes tributarias; ICMS Projeto de Lei; arrecadatória da Fazenda; arcabouço fiscal.
O secretário das Relações Institucionais, Pedro Almeida, garantiu hoje que o governo está empenhado em aprovar, em tempo hábil, no Senado, a proposta de lei que modifica o Programa de Emergência para Recuperação do Setor de Eventos (Perse). Almeida ressaltou a importância da colaboração entre os poderes para avançar com o projeto.
Além disso, a ministra do Turismo, Carla Silva, destacou a urgência da implementação do Programa de Reinstauração Econômica em apoio ao setor de eventos. Silva reiterou o compromisso do governo com a retomada gradual e segura das atividades, visando a recuperação da economia.
Novos rumos para o PERSE na Câmara dos Deputados
O Programa de Emergência, Reinstauração e Retorno (PERSE) ganhou destaque na agenda política recentemente, com um acordo aprovado na Câmara dos Deputados que gerou otimismo entre os parlamentares. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de reuniões com líderes governistas para discutir os próximos passos relacionados ao PERSE. O objetivo principal é confirmar o acordo no Senado, mantendo a coerência com o relatório já aprovado na Câmara.
Desafios e ajustes no Senado
A relatora do PERSE no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), está planejando uma reformulação no relatório, incluindo a correção pela inflação nos benefícios, o que representaria um incremento de R$ 15 bilhões nos custos até 2026. Essa mudança no texto poderá ter um impacto significativo nos incentivos fiscais, desafiando a política econômica vigente.
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Próximos passos e articulação política
Após a provação no Senado, o foco do governo será direcionado à votação na Câmara dos Deputados. Um dos pontos em destaque é a medida provisória que limita as compensações tributárias, integrante da agenda arrecadatória da Fazenda. Com o feriado se aproximando, a expectativa é que a discussão se intensifique na próxima semana.
Avanços no Senado e expectativas na Câmara
Durante esta semana, o Senado concentrará suas atividades em sessões de comissões e plenário, enquanto a Câmara se prepara para retomar os trabalhos em breve. A previsão é que o Projeto de Lei do DPVAT passe pela Comissão de Constituição do Senado, trazendo uma mudança significativa no arcabouço fiscal.
Consolidação do PERSE e desafios pela frente
Com metade dos projetos prioritários já aprovados, segundo Padilha, a atenção está voltada para a completa efetivação do PERSE e para a superação dos desafios que se apresentarão ao longo do processo. A dinâmica política em torno do programa promete ser intensa, com movimentações estratégicas que impactarão diretamente a economia do país.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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