Despesas emergenciais para combater a estiagem e incêndios foram retiradas do teto de gastos, utilizando recursos financeiros para enfrentar a emergência climática.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou que o governo federal irá assegurar todos os recursos necessários para combater os incêndios e a estiagem que afeta quase todos os estados do país. Essa medida visa garantir a segurança e o bem-estar da população afetada por esses desastres naturais.
Para isso, o governo irá mobilizar verbas específicas para o financiamento de ações de combate aos incêndios e à estiagem. Além disso, também serão criados fundos especiais para apoiar as vítimas desses desastres e promover a recuperação das áreas afetadas. Com esses recursos, o governo espera minimizar os impactos negativos desses eventos e garantir a normalidade nas regiões afetadas. A prioridade é a segurança e o bem-estar da população.
Recursos para Combater a Emergência Climática
O Ministro Valdez Góes destacou, em entrevista ao Bom Dia, Ministro, que o governo tem liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios devido à exclusão das despesas para combater os efeitos da emergência climática e ambiental do atual teto de gastos. Esses recursos financeiros são inicialmente destinados à Amazônia e ao Pantanal, mas uma outra medida provisória (MP) será criada para atender às outras regiões. O presidente Lula está garantindo verbas orçamentárias para responder ao problema de estiagem e atender às pessoas no Amazonas e na Amazônia.
O governo recentemente anunciou um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos. Para ter acesso a esses recursos, os estados e municípios precisam aprovar planos de ação. O ministro Valdez Góes lembrou que não faltou recurso para o Rio Grande do Sul e que não faltará também para a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado.
Combate à Estiagem e aos Incêndios
O ministro destacou que essa é a maior seca que o país viveu nos últimos 75 anos e que as mudanças climáticas agravam a situação. Para combater a estiagem e os incêndios, o governo está trabalhando em conjunto com os governos estaduais e o Congresso brasileiro. Na tarde desta quinta-feira, o ministro se reúne com outros ministros e com os governadores do Centro-Oeste e da Amazônia Legal para discutir a situação dessas regiões. Essa reunião é fundamental para organizar melhor a sinergia entre o governo federal e os governos estaduais, além de fortalecer a interlocução com o Congresso brasileiro.
O ministro Valdez Góes enfatizou que a resposta dos governos estaduais e do governo brasileiro precisa ser mais ágil e eficaz para combater a emergência climática. Para isso, é necessário que os estados e municípios aprovem planos de ação e que o governo federal forneça os recursos financeiros necessários. Com a liberdade para apoiar estados e municípios, o governo pode trabalhar em conjunto para combater a estiagem e os incêndios, além de atender às pessoas afetadas pela emergência climática.
Fonte: @ Agencia Brasil
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