Força Nacional de Segurança Pública atuará por mais 90 dias em apoio à Funai nas terras indígenas Guarita e Nonoai, no RS, para combater invasores e exploradores ilegais.
A Força Nacional de Segurança Pública estará presente por um período adicional de 90 dias, prestando suporte à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas áreas indígenas Guarita e Nonoai, localizadas no Rio Grande do Sul. A decisão foi oficializada através de publicação no Diário Oficial da União publicado na última sexta-feira (5).
A atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos territórios indígenas Guarita e Nonoai defende a proteção e segurança das comunidades locais, garantindo a preservação dos direitos e da cultura destas populações. É de extrema importância manter o apoio da Força Nacional nessas regiões para assegurar a tranquilidade e o respeito aos povos indígenas.
Força Nacional atua na região para garantir a segurança pública
A região enfrenta uma série de desafios históricos, desde conflitos agrários até disputas de poder. Recentemente, um vendaval atingiu as áreas habitadas pelos povos kaingang, guarani-kaiowá, guarani-mbya, guarani-ñandeva e guarani. A Terra Indígena (TI) Guarita, lar de cerca de 6,5 mil pessoas em meio à Mata Atlântica, foi fortemente impactada.
A importância da presença da Força Nacional de Segurança Pública
Desde o início de 2021, quando uma eleição para cacique foi convocada pela população local e não reconhecida pelo então líder Carlinhos Alfaiate, os conflitos internos resultaram em tragédias, inclusive a morte de três pessoas, incluindo a filha do líder, de apenas 14 anos.
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A partir de julho de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional na região, em apoio às forças de segurança locais. O objetivo era realizar operações para o desarmamento dos indígenas, visando a preservação da ordem pública e a proteção da população e do patrimônio.
Desafios enfrentados pela região e a importância do Termo de Ajustamento de Conduta
Além dos conflitos internos, a região também sofre com a presença de invasores que exploram ilegalmente a terra. A invasão e arrendamento por produtores de grãos resultaram em um processo movido pelo Ministério Público Federal.
Em 2022, a Justiça determinou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Funai e pela Copinai, buscando garantir o uso sustentável dos recursos ambientais apenas por indígenas. A presença da Força Nacional de Segurança Pública é essencial nesse contexto de conflitos e desafios na região da Mata Atlântica.
Fonte: © TNH1
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