Rede estadual registra 27.140 novas matrículas em jornada integral no ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral.
O Ministério da Educação (MEC) transferiu R$ 123,6 milhões para a rede estadual e redes municipais de Santa Catarina, montante correspondente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Integral para ampliação de matrículas em tempo integral nas escolas.
Esse investimento faz parte do compromisso do MEC em fortalecer o Programa de Educação em todo o país, promovendo a qualidade do ensino e a inclusão de mais alunos em Programas Integrais que propiciam uma formação mais completa e abrangente.
Expansão do Programa Integral de Educação para 2023-2024
O Programa Integral de Educação, essencial para o desenvolvimento educacional, avança com novas iniciativas para o ciclo 2023-2024. O pagamento, efetuado no mês de junho, está relacionado a um total de 27.140 novas matrículas oficialmente registradas pelas redes municipais e estadual no programa. Dentre essas, 20.826 matrículas foram estabelecidas pelas redes municipais, enquanto 6.982 foram pela rede estadual, totalizando 97,6% das matrículas pactuadas para o referido ciclo.
Em um processo de duas parcelas, os municípios receberam um montante de R$ 104,6 milhões, enquanto o estado foi contemplado com R$ 19 milhões. Esses números refletem um compromisso sério com a educação integral em Santa Catarina, conforme indicado pelo Censo da Educação Básica de 2022.
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Destaca-se que, das 1.341.690 matrículas registradas pelas redes de ensino municipais e estadual, 202.950 são referentes ao ensino em tempo integral, correspondendo a 15,1% do total. Em contrapartida, a pesquisa estatística de 2023 revelou que o número de matrículas em tempo integral no estado atingiu 198.041, representando 14,5% do total de matrículas na educação básica estadual naquele ano.
Esses dados ressaltam a importância da ampliação das matrículas em tempo integral em Santa Catarina, tanto na rede estadual quanto municipal, reforçando o compromisso do Programa Integral de Educação em impulsionar essa evolução.
O Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo apoiar os entes federativos nesse processo de expansão, visando atingir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação. Esta meta estabelece que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral, com uma carga horária mínima de 7 horas diárias ou 35 horas semanais.
Além disso, o Programa Integral de Educação alcançou uma adesão significativa em nível nacional, com a participação de todos os estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo Ministério da Educação, que visa a criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral no período de 2023-2024.
Com mais de R$ 4 bilhões já repassados pelo Ministério, juntamente com suporte técnico e pedagógico, a jornada integral na educação básica está em constante evolução. O Programa Integral de Educação é uma estratégia fundamental para promover a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, alinhando-se com as diretrizes do Plano Nacional de Educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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