Empresário bolsonarista condenado a 4 meses de detenção por ameaça verbal. Decisão foi na terça-feira, com advogados Alberto Zacharias e Toron.
O empresário bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior foi condenado nesta terça-feira (27/8) a quatro meses de detenção, em regime aberto, por ameaça e incitação ao crime em decorrência de ter agredido verbalmente e ameaçado o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Ele também terá de pagar R$ 10 mil de multa.
O empresário de negócios Luiz Carlos Bassetto Júnior teve sua sentença proferida nesta terça-feira (27/8), sendo condenado a quatro meses de detenção em regime aberto por ameaça e incitação ao crime, após ter proferido ofensas e ameaças ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Além disso, deverá pagar uma multa no valor de R$ 10 mil. A conduta do empresário demonstra a importância de se respeitar a integridade e a dignidade de todos os cidadãos.
Empresário bolsonarista agride verbalmente Cristiano Zanin em aeroporto
Um episódio marcante envolvendo um empresário e o advogado Cristiano Zanin ocorreu em 11 de janeiro do ano passado, no Aeroporto Internacional de Brasília. Na ocasião, Zanin ainda não tinha sido indicado ao cargo de ministro do STF e atuava como advogado. As ofensas proferidas pelo empresário foram gravadas e compartilhadas nas redes sociais, gerando grande repercussão.
A atitude do empresário Bassetto Júnior foi de extrema agressão verbal, chamando Zanin de ‘pior advogado que possa existir na vida’, ‘bandido’ e ‘corrupto’, entre outras ofensas. Além disso, ele expressou sua vontade de agredir fisicamente o advogado. No desenrolar do caso, os advogados Alberto Zacharias Toron, Cristiane Damasceno Leite Vieira, Verena de Freitas Souza, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rafael Lara Martins atuaram em defesa de Zanin.
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A decisão da juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara Criminal de Brasília, foi contundente. Ela afirmou que não havia dúvidas sobre a prática dos crimes de ameaça e incitação à prática de crimes contra Zanin. A juíza destacou que as ameaças foram proferidas de forma irracional e que o empresário gravou e divulgou as ofensas.
A condenação do empresário foi inevitável, conforme a juíza. Ela rejeitou a alegação de que o acusado tinha tomado um remédio para voar antes do incidente e que as ameaças foram proferidas de forma irracional. Segundo a magistrada, a intenção de incutir temor na vítima não justifica a conduta criminosa de Bassetto Júnior.
Segunda condenação e retratação
Bassetto Júnior já havia sido condenado anteriormente por outro crime, o de injúria, com pena de quatro anos de prisão e multa de R$ 10 mil. A juíza considerou que as ofensas proferidas atingiram a intimidade e os direitos de personalidade de Zanin, configurando assim o crime de injúria.
A retratação pública exigida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi um desdobramento importante do caso. Bassetto Júnior teve que se retratar publicamente em maio deste ano, após a ação movida pela OAB. A decisão judicial foi clara em relação à gravidade das ofensas proferidas e à necessidade de reparação do dano causado.
Fonte: © Conjur
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