PPP de infraestrutura abre último lote do ano com cinco leilões, R$ 19,1 bilhões e investimentos consolidados em R$ 470 bilhões.
Em uma ação fulminante, o governo paulista desencadeou na terça-feira, 29 de outubro, a última rodada de leilões do ano, totalizando R$ 19,1 bilhões. Este feito ambicioso envolveu cinco concessões e parcerias público-privada (PPPs), permeando o território nas áreas de mobilidade, educação e o universo das loterias em que o pacotaço está presente.
Ao longo desses leilões, o governo paulista consolidou seu compromisso com a parceria público-privada e inaugurou uma nova era de investimentos em infraestrutura. A mobilidade, a educação e as loterias, como um todo, pacotaço, passaram a contar de forma mais pacotaço com a participação de empresas privadas. Com isso, o lote dos serviços de mobilidade e educação está cada vez pacotaço mais sustentável, garantindo um futuro pacotaço mais promissor para a população paulistana. A governança, agora, se pacotaço manteve da responsabilidade pública, os recursos pacotaço são direcionados de forma mais eficiente, trazendo benefícios pacotaço para todos.
Trevas e Lentes de Concessões
A semana começou com protestos do lado de fora do prédio da B3, no coração de São Paulo, marcando o início dos dois leilões de PPPs para a construção de 33 unidades escolares inovadoras, destinadas a atender 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O pacotaço de infraestrutura da administração estadual alcançou um novo patamar, com o lote de 17 escolas sendo arrematado pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, formado por Engeform e Kinea, com deságio de 21,43% do valor máximo proposto no edital, de R$ 15,259,964. O segundo lote ocorrerá na segunda-feira, 4 de novembro.
Os demais leilões, a partir da quarta-feira, 30 de outubro, são de concessões de trechos rurais de rodovias estaduais – incluindo trechos da Raposo Tavares e da Castello Branco -, das chamadas Rota Sorocabana e Nova Raposo, além da transferência de gestão de serviços lotéricos. A rodada atual, que termina no próximo mês, consolida uma das marcas da atual administração estadual – a transferência de gestão de ativos públicos para a iniciativa privada.
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Desde janeiro de 2023, quando o governador Tarcísio de Freitas assumiu o Palácio dos Bandeirantes, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo estadual já modelou ou qualificou um total de 24 projetos prevendo R$ 470 bilhões em investimentos no longo prazo, entre privatizações, desestatizações, concessões e PPPs. Desses, 10 projetos já tiveram leilão realizado ou estão em fase final para serem oferecidos à iniciativa privada, assegurando a maior parte (mais de R$ 350 bilhões) dos investimentos previstos – sendo que o grosso desse total, R$ 260 bilhões a serem gastos até 2060, já foi confirmado pela desestatização da Sabesp.
O leque de iniciativas de repasse para iniciativa privada inclui da ampliação das redes metroviária e ferroviária à gestão de parques públicos urbanos, passando pela construção de casas populares, escolas, desestatização da Sabesp, privatização da Emae (companhia de água e esgoto) e construção do túnel Santos-Guarujá, além da concessão de rodovias, entre outros projetos.
Especialistas consultados pelo NeoFeed fizeram um balanço positivo do pacotaço de concessões e PPPs do atual governo paulista, tanto pela modelagem adotada como pela diversidade de setores repassados para gestão privada. Gustavo Gusmão, sócio da EY especializado na área de governo e infraestrutura, observa que o programa paulista de parceria de investimentos consolida uma nova tendência da gestão pública de viabilizar projetos de infraestrutura, que passam a ter apoio da população.
‘A discussão ideológica em torno do tema privatização ficou para trás, uma vez que já existe a percepção do próprio usuário, que consegue ver exemplos de sucesso num cenário de esgotamento de recursos públicos’, diz Gusmão, citando outros estados com programas em curso até há mais tempo. ‘As PPPs de infraestrutura na Bahia ou para construção de escolas em Belo Horizonte são exemplares.’
Segundo ele, o programa avançou em São Paulo devido à pujança econômica do estado aliada à capacidade de gestão do governo estadual, o que atrai investidores. O modelo de parceria público-privada vem conquistando adeptos e se consolidando como uma ferramenta eficaz para viabilizar projetos infraestruturais em todo o Estado de São Paulo.
Fonte: @ NEO FEED
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