“Novela termina em 2025. Desoneração da folha resumida: medida de 1% a 4,5% de receita bruta em setor de TI, instituída em 2011, voltará para 5% em 2028. Alíquota sobre 13º salário e outros setores, 16% de tributação. Acordo fiscal sobre assunto renunciado pela fiscal bilionária.”
A desoneração da folha de pagamentos, uma medida amplamente apoiada pelo setor de Tecnologia da Informação, está prestes a ser encerrada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo sobre o tema nesta quinta-feira, 9, garantindo que a desoneração da folha será revista em breve.
Essa mudança traz consigo a necessidade de buscar alternativas para garantir o alívio fiscal das empresas afetadas. Com o fim da desoneração da folha, é crucial encontrar soluções que proporcionem descontos e benefícios fiscais para manter a competitividade do setor e preservar empregos.
Discussão sobre a Desoneração da Folha de Pagamentos para o Setor de TI e Outros 16 Setores
A desoneração da folha para o setor de TI e outros 16 setores da economia continua em vigor até 2024, mas a partir do próximo ano, haverá uma transição gradual de volta ao sistema anterior, com previsão de retorno completo até 2028. Em 2025, a alíquota da desoneração da folha volta a ser de 5%, aumentando progressivamente para 10%, 15% e 20% nos anos subsequentes.
Essa medida de desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por uma taxação que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, sendo que o setor de TI estava sujeito a uma alíquota de 4,5%. Vale ressaltar que a tributação referente ao 13º salário só será aplicada no último ano do período de transição.
Artigos Relacionados
A desoneração da folha de pagamentos foi estabelecida em 2011 durante o governo de Dilma Rousseff (PT), com o intuito de beneficiar setores intensivos em mão de obra. Os setores contemplados com essa medida consideram-na fundamental para a geração e manutenção de empregos.
Ao longo dos anos, diferentes responsáveis pelo Ministério da Fazenda, desde Paulo Guedes até Fernando Haddad, abordaram a questão da renúncia fiscal bilionária gerada pela desoneração, que atingiu a marca de R$ 20 bilhões somente em 2024, questionando os reais benefícios dessa política.
Recentemente, a desoneração da folha de pagamentos tem sido alvo de disputa entre o Congresso Nacional e o governo, evidenciando a complexidade e a importância desse tema para o cenário econômico do país.
Fonte: @Baguete
Comentários sobre este artigo