Nos princípios ativos com alíquota baixa, encontram-se omeprazol (réfluxos, úlcera), lorazepam (ansiedade), losartana (pressão alta), metformina (diabetes), prednisona (inflamação, alergia, reumatismo), tadalafila (impotência) e termos: reforma tributária, isenção, redução de imposto, Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), princípios ativos, cobrança, transição, acumulação, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A legislação da reforma tributária sobre o consumo tem como objetivo evitar o aumento nos valores de _medicamentos_. Ao todo, 383 substâncias, incluindo _medicamentos_ e vacinas, serão isentas do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Adicionalmente, 850 _fármacos_ terão redução de 60% na alíquota.
Com as novas medidas, a expectativa é que o impacto no bolso dos consumidores seja amenizado, tornando os _remédios_ mais acessíveis à população. A isenção do IVA para as substâncias e a redução na alíquota dos _fármacos_ representam um avanço significativo para o setor de saúde, possibilitando a oferta de tratamentos mais econômicos e eficazes.
Proposta de Reforma Tributária Beneficiará Medicamentos e Princípios Ativos
A isenção de impostos para medicamentos, incluindo vacinas essenciais contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, trará alívio financeiro aos consumidores. Além disso, princípios ativos como a insulina para diabetes e o antiviral abacavir para HIV serão beneficiados pela medida.
Benefícios Fiscais para os Medicamentos
Princípios ativos como o omeprazol para tratamento de refluxo e úlceras, o lorazepam ansiolítico, a losartana para pressão alta, a metformina para diabetes, a prednisona anti-inflamatória e anti-histamínica, e o tadalafila para impotência sexual, também terão alíquotas reduzidas.
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A proposta de lei complementar visa reformar a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A meta do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.
Redução de Impostos para Medicamentos
A alíquota média proposta de 26,5% poderá ser reduzida para apenas 10,6% para medicamentos beneficiados, o que representa uma diminuição significativa nos custos para os consumidores. A eliminação da cumulatividade tributária também impactará positivamente os preços, gerando economia para os cidadãos.
A transição dos tributos atuais para o novo sistema de IVA está programada para iniciar em 2026 e se estender até 2032, com a implementação completa prevista para 2033. O secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda destacou que a proposta do governo trará uma redução considerável nos custos dos medicamentos, além de eliminar a cumulatividade tributária, o que resultará em preços mais acessíveis para os consumidores.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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