Artista preso em audiência de custódia por dever R$ 246,9 mil de pensão ao filho com a empresária Aline Hauck.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (19) a prisão por um período de 30 dias do comediante Carlos Alberto da Silva, famoso pelo personagem Mendigo, depois da audiência de custódia. Ele foi encarcerado na terça-feira (18) e está em débito de R$ 246,9 mil de pensão alimentícia para o filho, fruto do relacionamento com a ex-bailarina e empreendedora Aline Hauck.
A decisão judicial de reclusão do humorista gerou repercussão na mídia, levantando debates sobre a importância do cumprimento das obrigações financeiras. A situação de detenção de Carlos Alberto da Silva serve como alerta para a necessidade de cumprir com as responsabilidades financeiras, especialmente aquelas relacionadas ao sustento dos filhos.
Carlinhos Mendigo: Detenção e Análise da Dívida de Pensão Alimentícia
De acordo com informações obtidas por fontes consultadas pelo g1, o comediante está prestes a ser transferido para o Centro de Detenção Provisória em Guarulhos, localizado na região metropolitana de São Paulo. Caso ele efetue o pagamento pendente, caberá ao sistema judiciário avaliar se ele será liberado antes de cumprir os 30 dias de prisão. Carlinhos Mendigo foi detido por agentes da 2ª Delegacia da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE). Ele estava sendo procurado desde 13 de novembro de 2023, quando um novo mandado de prisão civil relacionado à pensão alimentícia foi emitido.
Em uma entrevista com a revista Quem, o advogado especializado em direito familiar, Leonardo Marcondes Madureira, esclareceu questões sobre o caso e sobre as normas legais em situações envolvendo pensão alimentícia. Com a prisão de Carlinhos, como a dívida pode ser quitada? A prisão não elimina a dívida, que continua válida. A quantia devida pode ser liquidada integralmente ou negociada para pagamento parcelado, mediante aprovação do credor. A detenção pode ser prolongada se o montante não for quitado. Mesmo após a libertação, a dívida permanece em aberto.
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Há a possibilidade de seus ativos serem confiscados devido à dívida? Sim, os pertences de Carlinhos podem ser alvo de penhora, incluindo itens domésticos, fundos em contas bancárias, investimentos, propriedades, veículos, ações, milhas aéreas e qualquer outro bem de valor para garantir o cumprimento da pensão. O filho tem direito aos bens de Carlinhos em decorrência da dívida? Não de forma direta. O filho possui direito ao recebimento da pensão alimentícia. Para assegurar o pagamento, os bens de Carlinhos podem ser utilizados como garantia. Após o pagamento do montante devido, Carlinhos será liberado mediante autorização judicial. O advogado deve apresentar o comprovante de pagamento ao processo, e o juiz determinará a soltura. A liberação não é automática; requer uma decisão judicial.
Procedimentos Legais e Implicações da Prisão de Carlinhos Mendigo
Na semana passada, Mamma Bruschetta recebeu alta após nove dias de internação em um hospital de São Paulo. A apresentadora estava sob cuidados médicos devido a complicações de saúde. Lucas Souza foi hospitalizado após um incidente envolvendo seu relacionamento com Laéllyo. A menina de cinco anos que chegou sozinha à escola, vestida de princesa, comoveu a todos com sua declaração comovente. Neymar e Bruna Biancardi escolheram padrinhos especiais para o batismo de sua filha em uma cerimônia realizada em São Paulo.
Fonte: © Revista Quem
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