Aborto é proibido em 21 países, gestante em gestação gestacional para interromper gravidez e preservar saúde.
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. De acordo com dados do Centro de Direitos Reprodutivos, essa estatística corresponde a 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em âmbito global. O prazo para a realização do aborto nessas nações pode variar, sendo comum a permissão até 12 semanas de gestação.
Em relação à interrupção da gravidez, é fundamental considerar as políticas e diretrizes específicas de cada país. A discussão sobre a legalização da interrupção da gravidez é um tema complexo e sensível, que envolve diversos aspectos sociais, culturais e éticos. É importante promover um diálogo aberto e respeitoso sobre a interrupção da gravidez, visando garantir os direitos e a saúde reprodutiva das mulheres em todo o mundo.
Aborto: Regras e Limites em Diferentes Países
No entanto, a interrupção da gravidez é permitida após o limite estabelecido em diversos países por motivos como a preservação da saúde ou da vida da gestante, ou quando a gestação é fruto de estupro. Na Itália, por exemplo, o limite gestacional para interromper a gravidez é de 90 dias. Já na Alemanha, esse limite é de 14 semanas; na França, de 16 semanas e na Tailândia, de 20 semanas.
Em Portugal, a gestante tem até 10 semanas para interromper a gravidez sem a necessidade de justificativa. No entanto, em casos de estupro ou malformação fetal, esse prazo é estendido para 16 e 24 semanas, respectivamente.
Cerca de 457 milhões de mulheres residem em 12 países onde o aborto é permitido por razões socioeconômicas, como idade, situação econômica e estado civil da gestante. Nestes países, a interrupção da gravidez também é permitida nos casos de estupro, incesto ou em situações de diagnósticos fetais. Japão, Índia e Grã-Bretanha estão incluídos nessa categoria.
Em 47 países, vivem aproximadamente 226 milhões de mulheres onde a interrupção da gravidez é permitida por motivos de saúde. Dentre esses países, 20 autorizam explicitamente o aborto para preservar a saúde mental da gestante, como Bolívia, Angola e Gana. Além disso, muitos países também permitem o aborto por outras razões, como estupro ou anomalias fetais.
O Brasil está entre os países que permitem o aborto para salvar a vida da gestante, juntamente com outras nações. Em um total de 44 países, 12 também autorizam o aborto em casos de estupro ou diagnósticos fetais específicos. Chile, Venezuela, Paraguai, Síria, Irã, Afeganistão, Nigéria e Indonésia estão nessa lista.
Por outro lado, existem 21 países onde o aborto é totalmente proibido, totalizando 111 milhões de mulheres. Nessas nações, a legislação não permite a interrupção da gravidez em nenhuma circunstância, mesmo quando a vida ou a saúde da gestante está em risco. Nicarágua, Honduras, Suriname, República Dominicana, Senegal, Egito, Madagascar e Filipinas estão entre esses países.
Nos Estados Unidos e no México, o status legal do aborto varia de acordo com as leis de cada estado. De acordo com o Centro de Direitos Reprodutivos, mais de 60 países modificaram suas leis sobre o aborto nas últimas três décadas, enquanto quatro países reverteram a legalização da prática: Estados Unidos, Polônia, Nicarágua e El Salvador.
O Centro de Direitos Reprodutivos é uma organização global de direitos humanos que visa garantir os direitos reprodutivos das mulheres. No Brasil, o aborto é permitido somente em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal, sem um limite gestacional estabelecido pela legislação. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da tramitação do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara o aborto a homicídio e prevê penalidades para mulheres que realizarem o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro.
Fonte: @ Agencia Brasil
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